IPVA 2016 terá desconto de até 29,7% para pagamento antecipado

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta segunda-feira, 7, o calendário e as modalidades de pagamento do IPVA 2016. Os descontos podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto para o proprietário que optar pela quitação antecipada, levando também em conta as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. O recolhimento do IPVA 2016 inicia já no próximo dia 16. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automáticas em favor das 497 prefeituras gaúchas. 

Além da redução mínima de 3% concedida pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até 4 de janeiro, o contribuinte poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano prevista em 10,3%. Já os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. 

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% – e sem a atualização da UPF – poderá ser feito somente até 4 de janeiro de 2016. A partir dessa data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. 

Base de cálculo e alíquotas

O IPVA 2016 incidirá sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6.2 milhões em todo o estado. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).  Para o IPVA 2016, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 4,1% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal. 
As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação pagam 1%. 

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Em três faixas, a redução decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas, e de 1% para o contribuinte com até 40 documentos fiscais devidamente registradas. São computadas as notas de compras realizadas e registradas no sistema até o dia 31 de outubro de 2015. 

Além disso, o IPVA também gera pontos bônus no Programa da NFG:
a) 1 mil pontos bônus para o pagamento do IPVA antecipado até 2 de janeiro;
b) 500 pontos bônus para quem cadastrar o e-mail para substituir o recebimento da “CARTA DO IPVA” em papel pela Carta Eletrônica.