IPTU está mais caro: auditor-fiscal explica aumentos em Santa Cruz

O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à casa do seu Almeri Orlando e Silva acompanhado de olhos arregalados e mal-estar. A situação foi a mesma em centenas de casas de santa-cruzenses, com dor no bolso dos contribuintes no fim deste ano. Os moradores sentiram a diferença no valor comparado com o do ano passado e reclamam do aumento que, no caso do seu Almeri, chegou a 808% – de R$ 47,74, o IPTU passou para R$ 427,34.

“Quando a conta chegou, me deu até crise de tosse, fiquei sem reação”, contou. O aposentado, de 55 anos, que recebe um salário mínimo por mês, receberá pouco mais do que o valor do IPTU neste mês como salário, porque precisou fazer um empréstimo para comprar remédios. “Não sei de onde vou tirar dinheiro para pagar. Fiquei indignado”, desabafou. O fim de ano terá que ser apertado na casa, onde ainda vivem a esposa de seu Almeri, a filha e a neta.

Mas, afinal, porque o valor subiu tanto? Conforme o auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Antonio Osório Gonçalves, o Mapa da Cidade pode ser considerado o responsável pelo aumento. “Com o advento do Mapa da Cidade, o município teve a possibilidade de fazer uma revisão dos imóveis. A gente sabia que existia uma defasagem”, disse, em entrevista à Rádio Gazeta, lembrando que a ultima revisão havia sido feita em 1998.

Com as novas vistorias, as características dos imóveis e das áreas construídas foram atualizadas, consequentemente, aumentando o valor do IPTU – em três diferentes situações. “Não tem sentido o município cobrar valores com 20 anos de defasagem e, ao mesmo tempo, ser exigido de aplicar serviços de qualidade atualizada”, comentou o auditor-fiscal.

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Situações
Existem três situações principais em que o valor sofreu ajuste acima do normal:
1 – Imóvel que tinha determinada área no registro e, na realidade, tinha área construída maior.
2 – Imóvel que estava cadastrado como terreno baldio, quando, na realidade, havia uma edificação no terreno. “Em um dos casos, o terreno de cerca de 2 mil metros quadrados estava cadastrado como baldio e, quando chegamos lá, tinha 12 duplex em cima. Esse IPTU, que estava em cerca de R$ 3 mil, passou para aproximadamente R$ 12 mil”, explica Gonçalves.
3 – Imóveis classificados com uma tipologia construtiva diferente, que tiveram a tipologia atualizada – uma das situações mais comuns. “É difícil explicar, em apenas uma entrevista, quais são as 82 tipologias construtivas, porque teria que falar de cada uma delas. Mas o município tem um manual onde estão definidas todas as classificações de tipologia. Existem, por exemplo, casa de alvenaria padrão econômico, alvenaria padrão médio e etc”, explicou Gonçalves.

Como é feito o cálculo
Para entender a origem do valor que é pago todos os anos, o contribuinte precisa compreender o cálculo feito para se chegar neste preço. Conforme o auditor-fiscal, a base do IPTU é o valor venal do imóvel. Este valor é estabelecido pela soma dos valores do terreno (classificado pela zona onde está localizado) e o valor da edificação (calculado pela tipologia construtiva). Sobre este valor, é aplicada a alíquota do imposto, chegando ao valor final do IPTU.

Valor de mercado x valor venal
Apesar de entender e estar ciente da situação de muitos santa-cruzenses, o auditor-fiscal pede compreensão. “A grande pergunta que precisa ser respondida pelo contribuinte é: a minha casa vale aquele valor sobre o qual o município está me cobrando imposto [valor venal]? Se a resposta for sim, não tem nada a ser revisado. Se a resposta for não, aí sim cabe uma revisão do valor venal do imóvel.”

Conforme Gonçalves, o valor venal – utilizado apenas para fins fiscais -, está abaixo do valor de mercado, que é o de venda da residência. “Nós temos uma estatística, que mesmo tendo sido feita essa atualização, ainda temos 90% dos imóveis com os valores venais abaixo do valor de mercado”, disse.

“Temos muitos imóveis que estavam com o valor venal até 2019 na faixa de 50 mil, quando, na verdade, são imóveis da faixa de 150 mil. Esses foram atualizados para a faixa de 130 mil, ainda abaixo do valor de mercado. Mas, se comparar com o ano passado, temos uma elevação do valor do imóvel e, consequentemente, do valor do IPTU”, ressaltou. “O município precisa deste recurso”, concluiu o auditor, ao citar a segurança, a educação e a saúde de Santa Cruz, que classifica como exemplos no Estado.

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Dá para pedir revisão
Os contribuintes que acreditarem que o valor está acima do que deveria ser cobrado podem solicitar uma revisão do valor venal do imóvel. O prazo máximo é o dia 31 de dezembro, já que a legislação determina que a revisão possa ser solicitada até o vencimento da primeira parcela e esta data será 2 de janeiro. Gonçalves adianta que imóveis que ficam em áreas limítrofes dos bairros de Santa Cruz realmente podem ter sido prejudicados pelo cálculo.

Para solicitar a revisão, o proprietário precisa ir até a Secretaria da Fazenda. Entretanto, como a pasta aguarda muito movimento, o atendimento não é imediato e foi estabelecido um regime de agenda. Portanto, quando o contribuinte chegar, não deve retirar a senha de atendimento, mas conversar com a servidora que está agendando datas e horários na recepção. “Senão, vai dar um tumulto muito grande e não vamos conseguir atender”, disse o auditor-fiscal. O atendimento é das 8 às 14 horas, na Rua Borges de Medeiros, 650.

Se receber dois carnês
Conforme o auditor, durante o Mapa da Cidade alguns imóveis não foram identificados. Nestes casos, foram feitos cadastros novos. Gonçalves estima que são entre 200 e 300 imóveis que acabarão recebendo dois carnês do IPTU. “Nestes casos, o número do IPTU será acima de um milhão”, afirmou. Para quem receber os dois carnês, é preciso ir diretamente ao Mapa da Cidade, no mesmo prédio da Secretaria de Educação. Lá, os funcionários eliminam o cadastro novo e a situação é regularizada.

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Carnê errado

E não só os valores assustaram santa-cruzenses desde que os carnês começaram a chegar, na semana passada. Moradores de Linha Santa Cruz compartilharam com os vizinhos, em um grupo do bairro, a preocupação com erros no carnê recebido. Conforme a técnica em enfermagem Rosilene Soares, diversos residentes do local tinham o Bairro Faxinal Menino Deus impresso no documento.

“Os nomes dos moradores vieram certos, mas alguns contaram que além do endereço, vieram erradas as metragens e valores acima do normal”, destacou. “Estamos com medo de pagar e acontecer algum problema, precisamos saber se isso está certo”, finalizou a técnica em enfermagem.