Os carnês físicos do IPTU 2023 em Santa Cruz começarão a ser distribuídos a partir da próxima semana. O trabalho será executado pelos Correios. O vencimento do tributo é no dia 17 de abril, tanto para a quitação em cota única como para o pagamento da primeira parcela. As guias do IPTU já estão disponíveis para consulta e download no portal da Prefeitura Municipal clicando aqui, e também no aplicativo Cidadão Online.
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Conforme o secretário de Fazenda (Sefaz) em exercício, Edemilson Severo, a medida permite aos contribuintes a antecipação do pagamento do tributo. Desta forma, terão acesso a descontos que podem atingir até 14,90% – até 17 de abril. Aos que optarem pelo pagamento em cota única, será concedido 5,90%. Também haverá desconto adicional de 3% pelo Programa Bom Pagador para contribuintes em dia com as obrigações municipais até 30 de setembro de 2022, tanto para pagamento em cota única como parcelado. Para os inscritos no Programa Santa Cruz Solar, mais um desconto de 4% a 6%, conforme determina a lei que trata do tema.
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A quitação em parcelas pode ser feita em até oito vezes – com a primeira em 17 de abril e os demais vencimentos sempre no dia 15 de cada mês, a partir de maio. O número de vezes em que o pagamento será dividido dependerá do valor mínimo da parcela, que não poderá ser inferior a R$ 119,30.
A chefe da Divisão de Arrecadação da Sefaz, Simone Linch, destaca que o pagamento pode ser efetuado por PIX, através do QR Code, pelo aplicativo de qualquer instituição financeira. Ou pelo código de barras, em casas lotéricas, canais de autoatendimento e conveniados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banrisul. Em caso de dúvidas ou para informações, escreva para tributos@santacruz.rs.gov.br ou ligue para 51 3690-4148.
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