O Núcleo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (Gespla), vinculado ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) divulgou nessa terça-feira, 28, o documento “Gestão estratégica de cheias: a visão integrada necessária à reconstrução no Estado“, desenvolvido pelo coordenador do Núcleo, professor Guilherme Fernandes Marques.
O objetivo é reunir pontos importantes para que as ações de reconstrução sejam focadas no aumento da resiliência. “O documento mostra que precisamos olhar para a bacia hidrográfica enquanto unidade de planejamento e gestão, e que precisamos fortalecer o Sistema Estadual de Recursos Hídricos para que ele possa articular a implementação das diversas ações. Mesmo o trabalho de reconstrução de curto prazo precisa ser feito dentro de um processo com visão de longo prazo, que seria a gestão estratégia de cheias. Para ser estratégica, a gestão precisa incluir o planejamento integrado de bacias hidrográficas”, aponta Marques.
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Dentre as principais diretrizes elencadas está o fato de o Estado precisar implementar a gestão estratégia de cheias como uma abordagem mais ampla de planejamento integrado de bacias hidrográficas. Os instrumentos incluem Planos Integrados de Gestão de Risco de Inundação, combinados com instrumentos da Lei das Águas Estadual (Lei 10.350/94), como Planos de Bacia e cobrança pelo uso da água, até instrumentos do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) que auxiliam no planejamento urbano.
“Os passos sugeridos são (1) construir o conhecimento sobre o comportamento do sistema (bacia hidrográfica e cidades) e objetivos da sociedade; (2) usar esse conhecimento para avaliar melhor o risco climático e tomar melhores decisões; (3) montar um portfólio de medidas e instrumentos para gerir o risco; e (4) estabelecer um processo contínuo de monitoramento, revisão e adaptação”, enumera o professor.
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Segundo o pesquisador, os esforços de reconstrução do Estado devem ser rápidos e eficientes, fazendo o melhor uso de informações e soluções, mas sem perder a oportunidade de repensar a estratégia de proteção contra cheias do Estado sob uma nova percepção do risco climático e um novo nível de integração de planejamento. Por isso, o documento foi encaminhado a grupos de discussão no Estado e à Casa Civil do Governo Federal, que está organizando ações de apoio à reconstrução.
“Temos muitas ações a serem feitas para tornar nossas cidades mais resilientes, e essas ações serão empreendidas por todas as esferas (federal, estadual e municipal). A responsabilidade por melhorar a segurança é de todos nós. Desta forma, mostramos no documento porque é essencial aproveitarmos essa oportunidade para repensar a estratégia de proteção contra cheias do Estado. Isso deve considerar não apenas uma nova percepção do risco climático, mas, sobretudo, um nível mais elevado de integração no planejamento entre governos, valorizando o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica. Essa estrutura de governança é essencial para coordenar a articulação das ações propostas, garantir a sua sustentabilidade e a sua eficácia a longo prazo”, explica Marques.
» Confira o documento na íntegra
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