Instituto Crescer Legal reúne parceiros para debate sobre o trabalho infantil

Com o tema Trabalho infantil: cuidado, acolhimento e proteção, o Instituto Crescer Legal promoveu nesta quinta-feira, 7, a quinta edição do seminário ampliado de integração e reflexão para parceiros do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. O evento foi realizado no Santa Cruz Country Club, em Santa Cruz do Sul, com atividades conduzidas pela Diatópica Consultoria.

A programação iniciou com uma dinâmica de acolhimento, conduzida pela facilitadora Cristiane dos Santos Schleiniger, e seguiu com a fala do presidente do Instituto Crescer Legal, Iro Schünke. “O Instituto foi fundado com uma missão: combater o trabalho infantil ao mesmo tempo em que gera oportunidades para os adolescentes do meio rural, em especial em áreas de produção de tabaco. É uma tarefa complexa, mas com boas parcerias temos alcançado grandes resultados. Já somos nacional e internacionalmente reconhecidos pelo método inovador de oferecer oportunidades aos jovens rurais por meio da Lei da Aprendizagem. Esse reconhecimento é também de todos vocês que fazem parte deste importante e transformador trabalho”, disse Schünke aos participantes. 

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Na sequência, a consultora do Instituto, Ana Paula Motta Costa, palestrou sobre Trabalho infantil: cuidado, acolhimento e proteção. Advogada, socióloga, doutora em Direito, Ana Paula é professora e vice-diretora da Faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora na área dos diretos da criança e do adolescente, trabalho infantil e jovens envolvidos em situações de violência.  

Segundo ela, até pouco tempo atrás, crianças não eram tratadas como crianças e, desde muito cedo, elas já reproduziam atividades de adultos. Com o tempo, começou a se identificar problemas como a baixa escolarização e prejuízos ao desenvolvimento físico e psicológico, bem como aumento da desigualdade social.  

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Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 160 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, foram submetidas ao trabalho infantil no começo de 2020. “A pandemia agravou a situação do trabalho infantil no mundo, com aumento da pobreza, fechamento de escolas e consequente evasão escolar. A estimativa é de que tenhamos um aumento neste número”, avalia. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2019), demonstrou que 1,7 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam, sendo que 53,7% estão na faixa etária entre 16 e 17 anos. 

Segundo ela, vários são os motivos que levam ao trabalho infantil, em especial na faixa etária dos adolescentes. “Em muitos casos, o adolescente quer ter a sua autonomia e tem um desejo de independência financeira, situação em que é muito comum buscarem uma receita própria. Além disso, a sensação de pertencimento para o adolescente muitas vezes passa pelo apelo social ao consumo, o que gera uma demanda que a família nem sempre tem condições de suprir”, comenta. Ainda de acordo com ela, a naturalização do trabalho com dizeres como “sempre foi assim” e o senso de que o trabalho é um valor, aliado à condição financeira da família ou de problemas familiares como uso de drogas ou álcool, são também fatores que levam ao trabalho infantil. 

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“Vimos durante os eventos promovidos pela indústria do tabaco sobre o tema, produtores questionando o que fazer com os filhos. De fato, muitas vezes não há alternativas no meio rural para esses adolescentes e, nesse contexto, surgiu o Instituto Crescer Legal. Buscar soluções melhores que o trabalho é o caminho que devemos seguir e passa, necessariamente, pela criação de oportunidades. E, mais do que isso, é preciso que olhemos para as crianças como crianças, para os adolescentes como adolescentes. Para que crianças e adolescentes cresçam de forma saudável é preciso que os adultos, que somos nós, cuidem, acolham e protejam. Esse é o papel da rede”, finalizou.   

A programação da manhã seguiu com a apresentação “Aprendizagem Profissional Rural: um caminho no combate ao trabalho infantil”, com a participação da orientadora pedagógica do Instituto, Taciane Velazquez, o educador social, André Skolaude, e a egressa do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, Denise Faust, que levaram aos participantes informações acerca da inovadora forma de aplicação da Lei de Aprendizagem em favor dos jovens do campo. 

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Com a validação do Ministério do Trabalho, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já beneficiou 596 jovens rurais do Rio Grande do Sul desde 2016. Os participantes são contratados como jovens aprendizes pelas associadas do Instituto Crescer Legal, recebem salário proporcional a 20 horas semanais, mas ao invés de trabalharem nas empresas, participam do curso de gestão e empreendedorismo no contraturno escolar com atividades teóricas e práticas concomitantes conduzidas pelo Instituto Crescer Legal nas comunidades – normalmente nas escolas em que estudam ou em sedes cedidas pelas prefeituras parceiras que também auxiliam com a alimentação e logística de transporte diário para viabilizar o atendimento dos adolescentes. 

Outros dois programas do Instituto Crescer Legal foram apresentados aos parceiros na parte da tarde. O Programa de Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação, realizado em parceria com o município de Canguçu, foi implementado em 2020 e já está na terceira edição. Adriano Emmel, educador social que conduz as atividades, explicou que a iniciativa consiste em compartilhar ferramentas metodológicas testadas e aprovadas pela equipe pedagógica do Programa de Aprendizagem Profissional Rural com o objetivo de oportunizar aos participantes, profissionais da área da educação, a ampliação dos conhecimentos para atuação empreendedora na educação. Atualmente, conta com a participação de 15 professores, de 15 escolas rurais do município. A professora na EMEF Presidente Castelo Branco, de Canguçu, Lilian Mota Eichholz, participante do programa, deu um depoimento aos participantes.

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E a agenda de apresentações foi concluída com a fala da coordenadora de Desenvolvimento de Projetos do Instituto, Graziele Pinton, do professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Alexandre Borges, e da ex-reitora da UNISC, professora Carmen Lúcia de Lima Helfer, que falaram sobre as atividades do programa Nós por Elas – A voz feminina do campo, realizado desde 2017 em parceria com a universidade. De lá para cá, cinco edições foram realizadas com a formação de 36 jovens, todas preparadas para serem multiplicadoras de temas sensíveis à realidade feminina no campo.  

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