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Benefício

INSS prorroga suspensão de bloqueio e prova de vida só volta em 2021

Foto: Agência Brasil

Julgamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS será no fim do mês

O Governo Federal prorrogou por mais dois meses – novembro e dezembro – a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30.

Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

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Recadastramento

Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual destes beneficiários. Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões.

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