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INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, além do calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira, 23. 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de Covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

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A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo ampliada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça, 23, disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta, os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

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De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento poderá ter o pagamento do benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida.

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Retomada do bloqueio de benefício

Vencimento da comprovação de vidaRetomada da rotina
Março e abril de 2020Maio de 2021
Maio e junho de 2020Junho de 2021
Julho e agosto de 2020Julho de 2021
Setembro e outubro de 2020Agosto de 2021
Novembro e dezembro de 2020Setembro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021Outubro de 2021
Março e abril de 2021Novembro de 2021

Fonte: Ministério da Economia

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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