Inspetoria exige GTA de cavalos para desfiles e festas

A Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Santa Cruz do Sul alerta aqueles que desejam participar de festas campeiras e cavalgadas neste período dedicado ao tradicionalismo, bem como de desfiles comemorativos às semanas da Pátria e Farroupilha, para a necessidade de ser providenciada a Guia de Trânsito Animal (GTA) dos equinos  que utilizarão. Conforme a fiscal estadual agropecuária Cintia Bisogno Andrade, da Inspetoria, para movimentação dos cavalos a documentação sanitária deles precisa estar em dia. 

A GTA é fundamental, porque para ser emitida é exigida apresentação de comprovantes de vacinas ou testes para verificar as condições de saúde do animal, principalmente para ver se ele não está com alguma doença contagiosa. Nos cavalos são necessários exames para detectar se eles têm ou não anemia ou mormo. Destes, também é exigida vacina contra influenza equina. Para a movimentação de bovinos, são exigidas vacina contra a febre aftosa e a GTA. 

A regra é válida inclusive para quem vai deslocar-se a cavalo para buscar centelhas da Chama Crioula. Para algumas cavalgadas já há cavaleiros providenciando a GTA, segundo Cintia. “É importante essa providência para quem vai participar dos eventos para não chegar na hora e ser impedido”, observou. Além disso, o trânsito com animais sem a guia gera multa no valor de 100 Unidades Padrão Fiscal (UPFs), mais três UPFs por exemplar.  Atualmente, uma UPF corresponde a R$ 18,2722.

Conforme Cíntia, a obtenção da Guia de Trânsito Animal não tem custos. As despesas dos proprietários são com os exames exigidos para emissão da GTA, os quais são feitos em laboratórios particulares. Ela destaca que apenas os animais que serão movimentados precisam ser submetidos a essas análises. O coordenador da 5ª Região Tradicionalista, Luis Clóvis Vieira, diz que ninguém pode reclamar das exigências, que são para evitar transmissão de doenças e para rastreabilidade, e nem de prazo para providenciar a documentação ou de período de validade dos exames.

Vieira ressalta que a GTA é obrigatória há mais de dois anos, tempo suficiente para conhecimento geral, e os exames hoje são válidos por 180 dias. Inicialmente, a validade destes era 60 dias. Ele observa que essas regras podem se constituir em problema para quem as desconhece. Para quem integra entidades filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) não, “pois os patrões têm conhecimento das exigências”. Quanto ao preço, entende que pode ser pesquisado.

Eventos

Os promotores de eventos com concentração de animais devem cadastrar estas promoções na Inspetoria de Defesa Agropecuária para receber um alvará de autorização. O cadastro é obrigatório. Se o promotor (empresa ou pessoa física) não cumprir essa determinação, estará sujeito ao pagamento de multa no valor correspondente a 3 mil UPFs e suspensão do acontecimento. E se receber animais sem GTA, deverá pagar multa em valor referente a 70 UPFs mais cinco UPFs por animal recebido sem o documento de trânsito.