Inspeções sanitárias tiveram crescimento de 48% até dezembro

Essencial para garantir a eficiência de processos e a qualidade de produtos e serviços oferecidos à comunidade, a inspeção sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, registrou aumento de 48% entre janeiro e dezembro deste ano em comparação a igual período de 2017. Naquele ano foram feitas 1.270 inspeções; em 2018, 1.480 e em 2019, 1.880.

Essa elevação, segundo o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, é decorrente da maior autonomia conferida aos profissionais envolvidos na fiscalização. “É um trabalho essencial para resguardarmos a população de situações que possam colocar em risco a saúde do consumidor, como a possibilidade de transmissão de infecções, risco de agravos à saúde e o uso de produtos inadequados”, explicou.

Dentre as principais irregularidades encontradas nas empresas fiscalizadas está o descumprimento de normas e regulamentos sanitários relativos a estrutura física, qualificações e treinamentos, manipulação de alimentos e produtos, número de funcionários e ausência ou falta de responsável técnico. Houve até casos de falta de legalização do estabelecimento. “Ao constatar essas irregularidades, a inspeção permite a adoção de medidas de orientação e correção de situações que possam causar danos à saúde da população”, disse.

Segundo a coordenadora da Unidade de Vigilância e Ações em Saúde, Lizete Plotzki, as inspeções acontecem a partir de denúncias, por requerimento ou por rotina. “Deve ocorrer a inspeção sempre que houver a abertura de novos estabelecimentos, na renovação anual do alvará sanitário, em caso de denúncia e sempre que existir necessidade.” Ela ressalta que por meio dos agentes são realizadas ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários.

Quem é fiscalizado
Segundo a legislação vigente, devem passar pela inspeção sanitária estabelecimentos de saúde ou de interesse à saúde. É o caso de instituições de ensino, instituições de longa permanência para idosos, hospitais, clínicas médicas e odontológicas, nutricionistas, fisioterapia, estética, farmácias, laboratórios de análises clínicas, distribuidoras, transportadoras, fábricas, indústrias, restaurantes, lanchonetes, bares, mercados e padarias.

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