Inscrições para programa de habitação rural estão abertas; veja requisitos para participar

Foi aberto o período de encaminhamento de propostas de interessados em participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Os candidatos já podem ir até os escritórios do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Herveiras, Monte Alverne e Alto Paredão para efetuar as inscrições.

O PNHR é um subprograma do Minha Casa Minha Vida, e tem por finalidade subsidiar a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por meio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com valores do FGTS. O programa estava parado e foi retomado neste ano. Os últimos contratos de construção de casas no meio rural haviam sido formalizados em 2016.

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Conforme o vice-tesoureiro do Sindicato, Gerson Morsch, atualmente há um déficit habitacional expressivo no meio rural da região. Somente na área de abrangência do sindicato de Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol e Herveiras, a demanda é de aproximadamente 250 novas casas. “São famílias que estão aguardando desde 2016, pois foi quando houve a construção das últimas unidades no meio rural.” De acordo com Morsch, com a retomada do programa, a intenção é começar a construir ao menos 50 unidades ainda neste ano.

Ele afirma que a expectativa é grande pela retomada do programa. “É uma das políticas públicas mais importantes para o meio rural. É na casa que o ser humano passa a metade da vida dele, e tudo começa por ter um lugar seguro e aconchegante para um bom descanso. Além disso, casa também significa autoestima, saúde e segurança.”

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Um dos empecilhos, no entanto, é o enquadramento da renda exigida para participar, que é relativamente baixa, segundo Morsch: R$ 31.680,00 a renda bruta por ano. “No caso da nossa região, em que o tabaco é o carro-chefe, isso acaba desenquadrando algumas famílias, mas também sabemos que este momento é de retomada do programa. A Fetag, juntamente com os sindicatos, já está em tratativas para elevar esse valor da renda para o ano que vem.”

Interessados devem observar requisitos

• Renda anual bruta familiar dos beneficiários inclusos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
• Disponibilidade de participação financeira obrigatória, como contrapartida de 1% do valor do custo do projeto (R$ 75 mil), a ser paga no ato da contratação sob forma de caução.
• São isentos da contrapartida as famílias que, no momento da pesquisa de enquadramento para contratação no MCMV Rural, receberem Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício do Programa Bolsa Família ou auxílio de calamidade.
• Possuir imóvel ou gleba rural de propriedade ou posse de agricultor familiar, trabalhador rural ou residente em área rural.

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