Início da piracema altera regras de pesca na região; entenda

Os pescadores devem redobrar a atenção nos próximos três meses. Iniciou-se no dia 1º de novembro o período da piracema no Rio Grande do Sul. Essa fase de migração e reprodução dos peixes seguirá até 31 de janeiro de 2025. A fiscalização visa assegurar a preservação das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos locais.

Na região, em rios como o Pardo e o Jacuí, o trabalho de monitoramento é conduzido pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Pardo (Patram), que busca coibir práticas ilegais e conscientizar pescadores sobre a importância de respeitar as normas.

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Durante a piracema, a pesca é permitida apenas em condições controladas. Pescadores podem atuar de modo científico, mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ou exercer a atividade de forma profissional ou amadora, desde que devidamente cadastrados nas secretarias de Agricultura de seus municípios.

A legislação estipula que os pescadores têm limite de captura de cinco quilos por dia, respeitando o tamanho mínimo e a espécie dos peixes. O uso de um único anzol por linha é obrigatório, sendo proibido o emprego de redes e outros apetrechos que capturem peixes em maior quantidade. Algumas espécies, como o Dourado, têm proteção integral durante o ano devido ao risco de extinção.

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Segundo o soldado Lucas Stähler Neves, do 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental de Rio Pardo, que responde pela Patram até o fim do mês, o patrulhamento embarcado ocorrerá semanalmente na região, mas sem divulgação prévia de datas e efetivo, para não comprometer as ações.

A pesca está proibida em lagoas às margens de oceanos e rios, bem como a uma distância de 1,5 mil metros a montante e jusante de barragens, como as de Amarópolis e Dom Marco, no Rio Jacuí, além de cachoeiras e corredeiras. No curso d’água, a fiscalização se estende até as divisas de Cachoeira do Sul e São Jerônimo.

Aqueles flagrados de modo irregular estarão sujeitos a sanções nas esferas criminal, civil e administrativa. Os infratores terão seus equipamentos apreendidos e responderão pelo ato em delegacia, com possibilidade de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penalidades.

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Flagrante

No primeiro dia de vigência do período de piracema, na última sexta-feira, o 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental de Rio Pardo (Patram) flagrou atividades de pesca irregular no Rio Jacuí. Parte da Força Verde de combate à pesca ilegal, a operação contou com patrulhamento embarcado por cerca de 60 quilômetros, entre Balneário Ingazeiros e a Barragem do Anel de Dom Marco.

Durante as vistorias, foram encontradas duas redes de pesca, totalizando 150 metros lineares – uma delas sem identificação de pescador profissional. As redes foram apreendidas e o peixe capturado devolvido ao rio.

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Como denunciar

Quem souber de (ou flagrar) alguma pesca irregular pode realizar denúncia junto à Patram pelos seguintes contatos telefônicos: (51) 98415 0206 e 3731 4822. Para enviar fotos, está disponível o e-mail 2babm-rpd@bm.rs.gov.br.

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