Os pescadores devem redobrar a atenção nos próximos três meses. Iniciou-se no dia 1º de novembro o período da piracema no Rio Grande do Sul. Essa fase de migração e reprodução dos peixes seguirá até 31 de janeiro de 2025. A fiscalização visa assegurar a preservação das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos locais.
Na região, em rios como o Pardo e o Jacuí, o trabalho de monitoramento é conduzido pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Pardo (Patram), que busca coibir práticas ilegais e conscientizar pescadores sobre a importância de respeitar as normas.
LEIA TAMBÉM: Diretor da Rota de Santa Maria fala sobre como ficará o trânsito durante obras de duplicação da RSC-287
Publicidade
Durante a piracema, a pesca é permitida apenas em condições controladas. Pescadores podem atuar de modo científico, mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ou exercer a atividade de forma profissional ou amadora, desde que devidamente cadastrados nas secretarias de Agricultura de seus municípios.
A legislação estipula que os pescadores têm limite de captura de cinco quilos por dia, respeitando o tamanho mínimo e a espécie dos peixes. O uso de um único anzol por linha é obrigatório, sendo proibido o emprego de redes e outros apetrechos que capturem peixes em maior quantidade. Algumas espécies, como o Dourado, têm proteção integral durante o ano devido ao risco de extinção.
LEIA TAMBÉM: Operação contra crimes no sistema financeiro cumpre mandado em Vera Cruz
Publicidade
Segundo o soldado Lucas Stähler Neves, do 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental de Rio Pardo, que responde pela Patram até o fim do mês, o patrulhamento embarcado ocorrerá semanalmente na região, mas sem divulgação prévia de datas e efetivo, para não comprometer as ações.
A pesca está proibida em lagoas às margens de oceanos e rios, bem como a uma distância de 1,5 mil metros a montante e jusante de barragens, como as de Amarópolis e Dom Marco, no Rio Jacuí, além de cachoeiras e corredeiras. No curso d’água, a fiscalização se estende até as divisas de Cachoeira do Sul e São Jerônimo.
Aqueles flagrados de modo irregular estarão sujeitos a sanções nas esferas criminal, civil e administrativa. Os infratores terão seus equipamentos apreendidos e responderão pelo ato em delegacia, com possibilidade de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penalidades.
Publicidade
LEIA TAMBÉM: Entenda a situação que pode fazer com que escolas de Santa Cruz comecem o ano sem novos diretores
Flagrante
No primeiro dia de vigência do período de piracema, na última sexta-feira, o 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental de Rio Pardo (Patram) flagrou atividades de pesca irregular no Rio Jacuí. Parte da Força Verde de combate à pesca ilegal, a operação contou com patrulhamento embarcado por cerca de 60 quilômetros, entre Balneário Ingazeiros e a Barragem do Anel de Dom Marco.
Durante as vistorias, foram encontradas duas redes de pesca, totalizando 150 metros lineares – uma delas sem identificação de pescador profissional. As redes foram apreendidas e o peixe capturado devolvido ao rio.
Publicidade
LEIA MAIS: FOTOS: redes de pesca são apreendidas em Rio Pardo
Como denunciar
Quem souber de (ou flagrar) alguma pesca irregular pode realizar denúncia junto à Patram pelos seguintes contatos telefônicos: (51) 98415 0206 e 3731 4822. Para enviar fotos, está disponível o e-mail [email protected].
LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO PORTAL GAZ
Publicidade
Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙