Após um pedido da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal de São Paulo nessa sexta-feira, 8, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em função do avanço da pandemia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) defendeu a manutenção do calendário atual. Mais de 5,7 milhões de candidatos se preparam para as provas marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro.
Para o órgão responsável pela organização da prova, “a realização do exame na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária”. De acordo com o órgão, houve “um esforço institucional redobrado na adoção e implementação efetiva de todas as medidas de segurança previstas na legislação quanto à prevenção e combate da Covid-19”.
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Além de reforçar as medidas de segurança, o instituto diz que estudantes que estiverem contaminados com a Covid-19 poderão realizar o exame em fevereiro. O posicionamento foi apresentado também nessa sexta-feira por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) à Justiça Federal.
Por outro lado, no entendimento da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal (MPF), “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da Covid-19”. O documento, que pede tutela de urgência para o adiamento das provas, foi encaminhado à 12.ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo.
Segundo defensor João Paulo Dorini, o processo sobre o Enem corre desde abril. Inicialmente marcada para novembro de 2020, a prova já foi adiada uma vez.
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Uma enquete realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os candidatos inscritos indicou preferência pela realização do exame em maio. Apesar disso, a prova acabou sendo marcada para janeiro, para evitar atrasos nos calendários das universidades. Agora, o fundamento do novo pedido liminar foi a segunda onda de infecções pela Covid-19. Não há prazo para que a Justiça Federal analise o pedido da Defensoria Pública.
O Inep afirma ainda que “reorganizar um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes”. O instituto afirma que a nota do Enem é utilizada em programas educacionais do país, como Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderiam, segundo o Inep, ser afetados com a suspensão do exame. “Um novo adiamento do Enem pode inviabilizar o início do ano letivo nas universidades federais, bem como a adesão aos programas”.
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