Responsável por realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, neste ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo do que de costume. A medida visa evitar aglomerações, que facilitariam a disseminação do novo coronavírus.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 11, o instituto informou que os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 horas – meia-hora antes do início da aplicação dos exames.

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Cerca de 5,8 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).

As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a Covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.

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Na sexta-feira, 8, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito.

Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”.

Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.

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Enem

Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos.

O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.

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