O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu processar os resultados dos institutos federais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e divulgar tão logo seja possível, segundo nota divulgada no início da noite dessa quarta-feira, 5. A autarquia admitiu equívoco na interpretação da legislação vigente.

Após a divulgação dos dados do Enem 2015 por escola, na terça-feira, 4, os institutos federais reclamaram da ausência das instituições na divulgação. As instituições divulgaram notas dizendo que os cursos de ensino médio ofertado por elas são de referência e que alcançaram posições de destaque nos anos anteriores.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou em nota que a ausência dos institutos causou indignação. O Conif diz que não sabia que a rede federal, incluída em divulgações anteriores, ficaria de fora da edição de 2015. “As instituições da rede vêm crescendo positivamente no ranking. Portanto, tínhamos uma expectativa diferente para a divulgação do resultado. Cabe-nos, agora, dialogar e tentar reverter esta situação”, diz o presidente do Conif, Marcelo Bender Machado.

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também se posicionou e disse que teve ciência da exclusão por meio de reportagens. “O Ifes esclarece ainda que não teve acesso aos resultados dos campi da instituição no Enem 2015. O instituto considera ainda descabida a decisão do Inep, uma vez que os cursos da instituição também certificam o ensino médio e tornaram-se referência nacional em qualidade educacional”, diz em nota. O campus Vitória do instituto obteve o 1º lugar entre todas as escolas públicas do país nas provas objetivas, de acordo com o Conif.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte posiciona-se: “em frontal discordância com a decisão, consideramos que os cursos da nossa instituição, ofertados de forma integrada ao ensino médio, constituíram-se historicamente como referências à nossa sociedade e ao nosso país, com qualidade atestada há 107 anos, devendo, portanto, serem assim considerados em todas as esferas governamentais e sociais”, diz também por meio de nota.

Os institutos disseram que buscaram junto ao Inep a reversão da medida.

Palavra do Inep

O Inep informou em nota que a definição das escolas com resultados no Enem 2015 seriam calculados e divulgados pela autarquia foi realizada de acordo com a Portaria nº 501, de 27 de setembro de 2016. Houve, contudo, um equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por escola e, por isso, os institutos federais não foram incluídos. A portaria estabelece critérios e procedimentos de cálculo e de divulgação dos resultados do Enem.