O Brasil ocupa uma posição nada agradável no ranking global de feminicídios. De 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o país está na quinta colocação. São 4,8 casos de violência contra mulheres a cada 100 mil habitantes. Em Santa Cruz do Sul, os números também preocupam. De janeiro a outubro deste ano foram registrados 1362 casos, mais 578 ocorrências com pedido de medidas protetivas. De olho nestas estatísticas, acontece na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 25, uma audiência pública, pedida pela vereadora Rejane Henn (PT), que visa discutir e conscientizar a população sobre o tema. Na ocasião ocorre também o 12º Seminário pela Articulação da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência, que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realiza anualmente.
A ideia do encontro, que será aberto à comunidade, é que cada uma das principais instituições que trabalham neste sentido apresentem como atuam no atendimento às vítimas, conforme explica a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Susana Teresinha Gaab. Segundo ela, o objetivo é orientar as mulheres sobre como proceder em situações de violência. “Muitas vezes as vítimas, que já estão com autoestima baixa, procuram a delegacia, registram o boletim de ocorrência e retornam para casa, para o agressor”, conta. Segundo ela, a orientação é que elas procurem o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher, localizado junto à Secretaria de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação, ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Rua Venâncio Aires, 902.
Uma das preocupações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, formado pelas instituições que trabalham em defesa das vítimas, é que, na maioria dos casos, o agressor é o companheiro. Segundo o órgão, a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão praticada pelos seus maridos e namorados e 13 mulheres são mortas por dia pelo parceiro no país. Somente em Santa Cruz, foram registradas oito tentativas de homicídio neste ano, uma delas resultando na morte da vítima. Para evitar que fins trágicos se repitam, é importante que as medidas protetivas sejam deferidas pelo juiz, o que, no município, aconteceu em 180 casos de 578 solicitadas em 2015.
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Não há um perfil específico de mulheres que sofrem as agressões, conforme destaca Susana. Segundo ela, geralmente as vítimas possuem entre 20 e 40 anos, mas há episódios registrados envolvendo idosas. Diferente do que muitos pensam, os casos acontecem em famílias das mais diversas classes sociais. No entanto, ressalta Susana, as situações envolvendo pessoas menos favorecidas financeiramente costumam vir à tona. “Mulheres com melhores condições financeiras muitas vezes preferem não procurar os serviços de defesa da mulher, mas isso não significa que não sejam vítimas de agressões”, finaliza.
Dia da Não Violência Contra a Mulher
Um caso ocorrido em 1960 motivou a escolha do dia 25 de novembro como a data de combate à violência contra mulher. Trata-se de uma homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas nesta data. Minerva, Pátria e Maria Tereza se opuseram ao governo de Rafael Leônidas Trujillo. Acabaram presas e espancadas até a morte por ordem do ditador. Em 1981, mulheres de todo o mundo, reunidas em Bogotá, na Colômbia, proclamaram o 25 de novembro como “Dia da Não Violência Contra a Mulher”.
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