Índice do ICMS tem redução de 4% em Santa Cruz

Foram publicados no Diário Oficial do Estado de ontem os índices provisórios de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem o que cabe a cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2016 e foram calculados com base em dados relativos a 2014. O valor, que muda a cada ano, define o repasse de 25% da arrecadação para os municípios do Estado, de acordo com o cálculo que é feito anualmente.

Santa Cruz do Sul reduziu o retorno no ICMS para 2016 e caiu quatro posições no ranking estadual se comparado aos números do ano passado. Segundo a delegada da Receita Estadual, Mônica Scherer Figueiredo, o município tinha uma representatividade maior no Estado em 2014. “Nós podemos afirmar que Santa Cruz do Sul não cresceu tanto quanto as outras cidades”, afirma. “Embora o Valor Adicionado Fiscal de 2014 tenha tido aumento de 4% em relação a 2013, o índice de Santa Cruz do Sul caiu, pois os demais municípios que não estão entre os dez maiores aumentaram sua participação em percentual superior”, explica.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a participação de cada município na parcela da receita do ICMS destinada aos municípios é calculada com base em diversos critérios legalmente definidos, dos quais o mais importante é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT, (0,5%).

O Valor Adicionado Fiscal é a variável que identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao ICMS, pois corresponde à diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados em todo o Estado. Em 2014, o VAF alcançou R$ 238,2 bilhões.

Considerando que o cálculo leva em conta a média do VAF de dois anos, para 2016 considera 2013 e 2014. Para o cálculo do índice que está sendo aplicado em 2015, foram levados em conta os anos de 2012 e 2013. Ocorre que a participação relativa de Santa Cruz do Sul no VAF total do Estado em 2012 foi bem superior à de 2013 e 2014. Essa presença do município no VAF diminuiu de 2012 para 2014 porque outras cidades aumentaram mais que a média do Estado. Esse índice será usado em 2016 e, após a divulgação desta prévia, os municípios têm 30 dias para entrar com recurso, no caso de considerarem que existe alguma irregularidade.