A matéria sobre o número de imóveis do governo do Estado na região, publicada na edição de sexta-feira da Gazeta do Sul, resultou em uma reavaliação dos dados da plataforma RS Imóveis, lançada pela Secretaria do Planejamento, nesta semana.

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Inicialmente, o sistema apontava 100 unidades em Encruzilhada do Sul. A partir da revisão feita pelo Deape/SPE, passaram a ser 31. A explicação, de acordo com a assessoria de imprensa, é o fato de existirem muitos imóveis não localizados na região. Para tratar sobre isso, um processo administrativo foi aberto, com diligências no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

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Pagamento de tributos

A maioria dos imóveis, aponta a assessoria de imprensa do Estado, foi incorporada ao patrimônio estadual no início do século passado, como forma de pagamento de tributos. Assim, foi necessária a busca de documentos que transferiram o seu domínio ao Estado. O painel RS Imóveis auxilia na gestão dos ativos do poder público. A partir disso, será possível avaliar quais bens não têm características necessárias para prestação de serviço público. Assim, podem ser alienados.

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