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Após aprovação

Impeachment : Saiba o que acontece agora

Com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do relatório que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o processo será enviado ao Senado. Saiba como será o rito a partir de agora:

1) COMISSÃO – Assim como ocorreu na Câmara, no Senado será criada uma comissão que terá 10 dias para emitir um parecer pedindo o afastamento da presidente ou o arquivamento do processo.

2) PLENÁRIO – Após a aprovação do relatório na comissão, o assunto será levado ao plenário. Para que o processo tenha continuidade, basta uma aprovação por maioria simples, ou seja, que ao menos 41 dos 81 senadores votem pelo impeachment.

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3) AFASTAMENTO – Se o Senador definir pela continuidade, o processo de impeachment será oficialmente instaurado. Nesse momento, a presidente Dilma terá que se afastar do cargo e em seu lugar assume o vice Michel Temer (PMDB). O afastamento é temporário, por até 180 dias.

4) JULGAMENTO – O julgamento no Senado será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o impeachment seja confirmado, serão necessários, no dia da votação, os votos de dois terços dos senadores, ou seja, ao menos 54 dos 81 senadores.

5) DECISÃO – Se a presidente for absolvida pelo Senado, ela reassume o cargo. Já se for condenada, será oficialmente destituída do cargo e Michel Temer terminará o mandato. Nesse caso, Dilma ficará inelegível por um período de oito anos.

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