Diefenbach abordou relevância do Direito | Foto: Tiago Coutinho/MPRS/Divulgação
As consequências da catástrofe climática na comunidade gaúcha foram o tema principal da abertura da Semana do Ministério Público. O evento, que celebra 40 anos em 2024, ocorre na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Autoridades do MP de todo o Rio Grande do Sul – incluindo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz – e alunos da instituição lotaram o anfiteatro do bloco 18 da Unisc para acompanhar a palestra do promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach. Intitulada Defesa Civil e Reconstrução, destacou como os diversos setores do Direito foram impactados e de que forma podem contribuir com o poder público e a sociedade para tratar dos desastres naturais.
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Citou, por exemplo, a atuação dos profissionais nos casos de moradores que, além de perder suas residências, não possuem o contrato e precisam provar que são proprietários dos imóveis. Há ainda os reflexos ambientais, que envolvem a fiscalização de ocupações de áreas ribeirinhas e a preservação permanente das nascentes. “Ainda temos muitos reflexos no Plano Diretor dos municípios, estabelecendo onde posso construir e os locais onde não será mais viável. Tudo isso toca na vida das pessoas, e o Direito deve estar ali para regular.”
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, enfatizou que, há quatro décadas, o evento promovido pela entidade aborda temas que impactam a vida da comunidade. Na sua avaliação, é preciso pensar em uma reconstrução responsável para minimizar os efeitos de novas tragédias que, na sua visão, voltarão a ocorrer.
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Para o reitor da Unisc, Rafael Frederico Henn, e o coordenador do curso de Direito, Cássio Alberto Arend, a Semana do Ministério Público é uma excelente oportunidade de qualificação aos estudantes. Segundo eles, nos próximos dias haverá oportunidade de aprender com três profissionais da área a respeito de temas importantes e entender como a calamidade pública reverbera no mundo jurídico. O evento segue até quinta-feira.
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