Imóvel sustentável pode garantir desconto no IPTU

A adoção de práticas sustentáveis nas residências poderá resultar em descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Candelária. Essa é a proposta de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB), aprovada na sessão da última segunda-feira por todos os parlamentares. Batizada de IPTU Verde, a matéria prevê descontos de 3% até 15% do imposto devido.

O projeto concede desconto para imóveis residenciais que tiverem sistemas de captação e reuso da água da chuva; de reuso de água de outras fontes, além da pluvial; de aquecimento hidráulico solar e elétrico solar; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde; construções com materiais sustentáveis com origem comprovada.

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Além disso, está previsto desconto para quem tiver calçadas verdes com plantio de exemplares nativos com no mínimo dois metros de altura; sistema fotovoltaico e outras medidas aprovadas por setor competente que contribuam para a preservação ambiental. Conforme o autor do projeto de lei, o objetivo é incentivar a preservação, conservação e proteção do meio ambiente em Candelária.

Feistler lembra que a lei orgânica do município já destaca a importância de implementar medidas protetivas ao meio ambiente, a fim de fornecer melhor qualidade de vida à população. O vereador explica que, se a lei for sancionada, o proprietário de imóvel residencial que possua algum sistema de sustentabilidade poderá protocolar o pedido de desconto no IPTU em até 30 dias.

Esse prazo será contado a partir da data de vencimento da cota única no ano do exercício, mediante apresentação da identificação do imóvel e número do Cadastro Imobiliário Municipal. Também será necessário apresentar as medidas sustentáveis aplicadas com documentos comprobatórios.

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