Imigrantes venezuelanos terão curso sobre legalização de sua situação no Brasil

Merlina Saudade Ferreira Neira, 37 anos, é venezuelana. Formada em Psicologia Clínica, sua maior dificuldade ao ingressar no Brasil, em 2016, com dois filhos, um de sete meses e outro de 3 anos, foi o processo de regularização. Inicialmente, foi considerada refugiada. Após renovar sua residência, em 2019, o desafio atual é obter o reconhecimento do diploma universitário. Como integrante da Rede dos Venezuelanos no Brasil (Redeven), conhece o drama de muitos compatriotas que, como ela, encaram incertezas e desinformação após necessitarem sair de seu país de origem.

Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, será oferecido de forma on-line e gratuita, a Capacitação em Regularização Migratória, Refúgio e Acesso à Rede Pública. O evento é voltado à comunidade venezuelana e ocorre das 19h30min às 21h30min, via Google Meet (inscrições neste link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemUpfnssCHifsFpbfeyDSV2PYGf56W4sHg-3d2YPiY7o5-Qw/viewform).

A proposta é esclarecer lideranças entre os migrantes que vivem no Brasil para levarem informações aos conterrâneos sobre pedido de refúgio, autorização para residência, naturalização e nacionalidade brasileira, e acesso a recursos como serviço social, assistência à saúde e atendimentos da Polícia Federal, entre outros.

Merlina é uma das idealizadoras da ação. “O motivo de ter pensado nessa capacitação foi ver muita desinformação entre venezuelanos nas redes sociais. A gente precisa passar a informação correta. Houve um fenômeno de pessoas que passaram a querer ter filhos no Brasil para ter uma melhor posição. Isso não assegura nada. Só gera pobreza e a desigualdade”, assevera. Outra motivação é a busca de um atendimento esclarecedor por parte das autoridades brasileiras, como a Polícia Federal, pois renovações de permanência e oportunidade de emprego dependem disso.

De acordo com o advogado de Migrações do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), e um dos coordenadores do evento, “nosso objetivo é capacitar membros da comunidade venezuelana sobre como regularizar sua situação e compartilhar conhecimento e experiência sobre o reconhecimento por parte do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) dos pedidos de refúgio dos venezuelanos pela extensão da Declaração de Cartagena, que contempla a grave e generalizada violação dos direitos humano”, detalha. Pistorelo foi procurado por Merlina, devido à experiência que acumula no tema, em sua vivência no CAM.

O curso rápido é promovido pela Redeven, Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir/UFBA), Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC), e MigraIDH/Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFSM. A certificação será realizada por meio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por intermédio do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (MIGRAIDH). São parceiros a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Universidade de Caxias do Sul, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

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