Em reunião realizada nessa quinta-feira, 2, o Gabinete de Emergências de Santa Cruz do Sul decidiu alterar um ponto do decreto municipal de calamidade pública. O grupo deliberou que a partir da próxima segunda-feira, 6, pessoas com mais de 60 anos e que não possuem problemas de saúde poderão voltar ao trabalho no município.

A integrante do gabinete e procuradora-geral de Santa Cruz, Trícia Schaidhauer, explica que haverá uma adequação no documento levando em conta o que diz o decreto estadual. “Pelo decreto municipal, toda pessoa com mais de 60 anos de idade deveria ser afastada do trabalho. A nossa legislação é bem anterior, então, quando houve alteração no documento estadual, [esse assunto] já passou a ser pauta do Gabinete. Estava em estudo no núcleo jurídico, que já havia deliberado que era prudente fazer essa alteração, e ontem [essa quinta] nós apenas discutimos no grupo maior”, disse, em entrevista à Rádio Gazeta.

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Conforme Trícia, outros assuntos estão na pauta do Gabinete de Emergências, como número de pessoas que podem frequentar celebrações religiosas, possibilidade de ampliação do horário de atendimento no comércio e flexibilização de práticas esportivas no município. Em relação a esses três tópicos, o entendimento do grupo foi de que é necessário aguardar a classificação da região de Santa Cruz do Sul no modelo de distanciamento controlado do Estado, que será divulgada nesta sexta-feira, 3.

“Estamos bastante apreensivos em relação a isso, porque tem alguns indicadores nossos que não estão bons, como incidência de novos casos, hospitalização e óbitos, a questão da capacidade de atendimento também, tendo em vista que aumentou o número de casos. Ficamos apreensivos sobre a possibilidade de passar da bandeira laranja para a vermelha.”

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Segundo a procuradora, o Gabinete avalia que a maioria dos estabelecimentos comerciais e industriais está funcionando de acordo com as regras do Decreto Municipal. “Sabemos, pelo que é passado pela fiscalização e até pela percepção de alguns membros do Gabinete, que tanto comércio quanto indústria e restaurantes estão, em sua maioria, seguindo os protocolos, abraçaram realmente essa ‘briga’ de conter a doença, de distanciamento e higienização”, explicou.

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No entanto, ela alerta que parte da população ainda não se conscientizou de que é necessário evitar aglomerações: “Uma parcela da população ainda não se conscientizou ou relaxou, já que se tem ciência de festas de familiares, de reuniões de amigos. A fiscalização tem, sempre que informada, se dirigido a esses lugares, mas nós temos um município de 130 mil habitantes, é impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo.”

A integrante do gabinete ressalta que, caso a região seja classificada na bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado – que é mais restritiva do que a atual laranja –, ainda há a possibilidade de recorrer da mudança. Essa avaliação, conforme Trícia, será feita assim que as novas bandeiras forem divulgadas nesta sexta-feira.

“Nós vamos poder analisar os dados lançados pelo Estado, se eles condizem com a realidade que temos aqui na região, e depois será feita essa análise para o pedido de reconsideração”, destacou. A divulgação da classificação das regiões a partir do modelo de distanciamento controlado do Estado está prevista para ocorrer no início da noite.

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Quem ficará afastado

Apesar de a idade não ser mais um requisito para ficar afastado do trabalho, algumas outras condições permanecem garantindo o direto ao afastamento. Conforme a procuradora, são fatores de risco, que ainda poderão impedir pessoas de voltar ao trabalho, gestação, ser portador de doença respiratória ou imunodepressora. Além disso, pessoas com outras doenças, por recomendação médica específica, também devem ficar afastadas do trabalho durante o período de emergência.

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