O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do PIS/Pasep que estão inativos deve beneficiar diretamente oito milhões de pessoas. Segundo ele, a maioria dos cotistas receberá cerca de R$ 750,00. “Os recursos ajudarão na retomada da economia”, disse. O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira, 23, colocando a ação em vigor.
Terão acesso às cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos. Antes da MP editada por Temer, os recursos só poderiam ser liberados quando as pessoas completassem 70 anos. Os recursos começam a ser disponibilizados a partir de outubro.
O ministro comentou, ainda, que o governo vai fazer ampla divulgação de como as pessoas poderão fazer os saques. “Muitos esquecem que têm esse dinheiro”, disse. Dyogo fez questão de citar que o gesto do governo segue o que já havia sido feito com a liberação de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. “Agora, disponibilizamos recursos do PIS/Pasep para ajudar na retomada do varejo”, afirmou.
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Os cotistas que se enquadrarem nas regras para fazer o saque poderão acessar os recursos do PIS/Pasep pela folha de pagamento das empresas ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento registrada sob sua titularidade.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgarão o calendário de saques dos recursos nas próximas semanas.
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