ICMS fará valor da gasolina subir em 1º de outubro no Estado

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis terá uma mudança de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, o que vai elevar o preço da gasolina em R$ 0,055. O ICMS sobre o combustível é de 30%. A alteração começa a valer no dia 1º de outubro.

Os preços serão alterados, de acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), com base em ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sulpetro destaca também que a alta no preço de pauta das gasolinas ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%.

Com a entressafra da cana de açúcar, há impacto na variação da cotação do álcool anidro (compõe a gasolina em 27%) que passou de R$ 1,5805, em 21 de agosto, para R$ 1,8335 em 21 de setembro, representando mais R$ 0,068.

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O preço maior derrubou o consumo de gasolina no Rio Grande do Sul.  Em relação a igual período do ano passado, o volume em 2018 caiu 4,8%, para 1,97 bilhão de litros, apontou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A marca é a menor para o intervalo desde 2016, quando 1,95 bilhão de litros foram comercializados no Estado.

Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,6984 para R$ 4,8826
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3144 para R$ 6,4114
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4187 para R$ 3,6942
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3231 para R$ 3,6003
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,8976 para R$ 3,9471
GNV – Passa de R$ 3,1019 para R$ 3,1210