No dia 30 de novembro, o Hospital Vera Cruz (HVC) solicitou a desabilitação nos serviços de urologia prestados por meio do programa Assistir, do governo do Rio Grande do Sul. A casa de saúde alega que o Estado não repassou o valor pactuado para pagamento dos médicos e compra dos demais equipamentos necessários para a resolutividade dos serviços.
Além disso, o hospital aponta fatores que colaboraram para a decisão da desabilitação, como o descredenciamento dos médicos na especialidade em urologia para atendimentos pelo SUS; a falta de pagamento dos valores acordados para prestação mensal de 210 consultas e 30 procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais por mês; e o fato de alguns encaminhamentos realizados ao HVC serem de pacientes com necessidade de serviços de alta complexidade.
De acordo com informação do HVC, tais fatos levam ao descumprimento da Portaria 537, que especifica que o Ambulatório de Especialidade em Urologia, no Hospital Vera Cruz, funcionaria em caráter eletivo. Em nota à imprensa, a casa de saúde diz que “prioriza o atendimento de qualidade e respeita a complexidade técnica dos serviços prestados, pois jamais colocará pacientes em risco”.
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Entretanto, a titular da 13ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), Mariluci Reis, diz que o que aconteceu foi uma questão burocrática e não um atraso de pagamento por parte do Estado. “O contrato tinha que ser cancelado para fazer um novo. Porém, ele ficou parado no hospital durante diversos dias, mais de semanas. Como o contrato estava em andamento para incluir o serviço de ambulatório e urologia, o hospital teria que fazer um pedido do faturamento desde o dia que iniciou o serviço, o que não foi feito até hoje”, argumenta Mariluci.
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Ainda conforme a coordenadora regional, houve tentativas de que o HVC permanecesse como referência. “Mas tudo bem, quando o hospital não se vê capaz de fazer o trabalho, a gente procura um outro. Já estamos em reunião sobre isso e vamos buscar outra referência. Mas agora precisamos ter calma para não errar novamente.”
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Mariluci Reis observa que a portaria pode não ter sido bem compreendida. “A portaria que definia os procedimentos que o hospital teria de executar também é referente à porta de entrada de urgência e emergência. Caso ocorra alguma intercorrência, que exija a porta de entrada de urgência, o hospital também teria que receber o paciente. Isso tudo está na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que norteia esse serviço de todos os ambulatórios do Estado”, ressalta a coordenadora.
Desde 2020, havia tratativas para transformar o Hospital Vera Cruz em referência para o atendimento de pacientes com problemas urológicos. A habilitação para o HVC foi publicada no Diário Oficial em 2 de julho de 2022. Em setembro deste ano, os atendimentos foram iniciados de fato.
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Segundo informações do HVC, de julho a setembro, o hospital organizou, com recursos próprios e parcerias do município (Executivo e Legislativo), os ambientes internos (sala de espera, consultórios, ambulatório) para realizar os atendimentos, e adquiriu materiais e equipamentos para dar início aos serviços. Além disso, duas novas salas cirúrgicas foram construídas.
Mariluci afirma que a 13ª CRS já tem a indicação de um novo serviço e está adiantando reuniões para decidir qual será o hospital referência. Atualmente, segundo ela, a região não tem habilitação para isso.
“Acreditamos que em breve vamos poder anunciar onde vai ser a referência da urologia. Mas eu garanto que não foi atraso de pagamento do Estado, foram problemas burocráticos. Os recursos são transferidos na medida em que tudo está documentado. A gente não pode passar por passar, isso pode dar um problema no Tribunal de Contas para todos os entes”, conclui.
A reportagem da Gazeta do Sul teve acesso à nota enviada pelo HVC e tentou entrar em contato com um representante da diretoria, mas até a noite dessa quarta-feira, 7, ainda não havia obtido retorno.
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