Com 240.378 habitantes, São Leopoldo foi destaque ao encerrar o mês sem nenhum registro de homicídio, latrocínio e feminicídio | Foto: Grégori Bertó/SSP
O segundo mês de 2022 manteve na maioria dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) a tendência de redução vista nos últimos três anos. Naquela que é considerada internacionalmente a principal métrica de violência, os homicídios, fevereiro encerrou com queda de 15,3% em relação ao mesmo mês de 2021, passando de 144 vítimas para 122, o menor total para o mês desde 2006. É o que mostra o balanço mensal divulgado pela SSP nesta semana.
O destaque na queda de assassinatos em fevereiro foi o município de São Leopoldo, no Vale do Rio dos Sinos. Com 240.378 habitantes conforme a mais recente estimativa do IBGE, sendo a nona maior população entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, a cidade terminou o mês de fevereiro sem homicídios. É a primeira vez desde 2012, quando o número de vítimas desse tipo de crime passou a ser contabilizado individualmente, que São Leopoldo fecha fevereiro sem assassinatos – em 2017, a cidade chegou a pico de 16 assassinatos no período de 28 dias. E mais: neste ano, a cidade também não registrou no mês nenhum latrocínio ou feminicídio.
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São Leopoldo é um dos 23 municípios priorizados pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) para o monitoramento intensivo de indicadores. Desse conjunto de cidades, 14 terminaram fevereiro com queda ou estabilidade no número de vítimas de homicídio – Cachoeirinha, na Região Metropolitana, também zerou o índice. A adoção pelo RS Seguro desse foco territorial para combater o crime onde ele mais acontece tem impacto para o Estado como um todo. A queda verificada no mês também se reflete no acumulado do bimestre, em que o ranking das 10 maiores reduções tem seis posições ocupadas por cidades do grupo priorizado pelo programa.
Porto Alegre lidera o ranking de reduções no bimestre, com 10 vítimas a menos em relação a igual intervalo do ano passado, de 46 para 36 – queda de 21,7% e o menor total para o período em mais de uma década. O resultado foi impulsionado pelos números de fevereiro, em que a Capital reduziu de 21 para 13 as vítimas de homicídio, retração de 38,1% e também o menor total na série mensal desde 2010.
No Estado como um todo, o acumulado de homicídios entre janeiro e fevereiro caiu de 295 no ano passado para 263, retração de 10,8% e o menor total desde 2006. Na comparação com 2018, último ano antes da implantação do RS Seguro, quando os dois meses somaram 441 vítimas de assassinato, a queda chega a 40,4%. Contra o pico de 637 homicídios no primeiro bimestre de 2017, a diminuição é de mais que a metade: 58,7%.
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Apesar de terem uma série de características e peculiaridades diferentes, os principais crimes contra o patrimônio se encontram em um ponto comum no Rio Grande do Sul: tanto no resultado de fevereiro quanto no acumulado do 1º bimestre, todos registraram queda na comparação com igual período do ano passado e estão nos menores patamares já registrados em suas séries históricas.
As maiores retrações em fevereiro frente igual mês de 2021 ocorreram nos ataques a banco e nos roubos a transporte coletivo, com quedas de 60%. Houve dois furtos e nenhum roubo a banco no Estado contra cinco ocorrências do ano passado (somados furtos e roubos). As ações contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações baixaram de 98 para 39. Em relação ao pico de 2016, que teve 551 registros em fevereiro, o total atual de roubos a transporte coletivo representa diminuição de 92,9%.
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As baixas no mês contribuíram para o cenário de queda também no acumulado do 1º bimestre. Os ataques a banco entre janeiro e fevereiro caíram de nove em 2021 para três neste ano (-66,7%). Na mesma comparação, os roubos a ônibus e lotações reduziram de 224 para 125 (-44,2%).
Entre os roubos de veículo, também foi mantida a tendência de queda vista ao longo dos últimos três anos. Em fevereiro, o número de casos passou de 474 para 362 (-23,6%) – a terceira menor marca da história para o período de um mês, a frente apenas de julho e agosto do ano passado, que tiveram respectivamente 325 e 316 ocorrências.
Impulsionada pelo resultado do segundo mês do ano, a retração no bimestre bateu novo recorde. De 1.023 roubos de veículo entre janeiro e fevereiro de 2021, o Estado passou para 751 ocorrências neste ano, baixa de 26,6%.
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O índice também destaca, mais uma vez, o impacto do foco territorial implantado pelo Programa RS Seguro. No acumulado, dos 272 casos de roubo de veículo a menos no RS, 252 deixaram de acontecer no conjunto dos 23 municípios priorizados pelo programa – o que significa que esse bloco de cidades respondeu por 9,2 a cada 10 ocorrências reduzidas.
Para além da zona urbana, os furtos de gado (abigeatos) também estão menos frequentes. Em fevereiro, foram 285 casos em todo o Estado frente a 316 no mesmo mês de 2021, um recuo de 9,8% e a primeira que vez na série histórica que o índice fica abaixo de 300. Na comparação de bimestres, também houve novo recorde. As ocorrências de abigeato no acumulado de janeiro e fevereiro baixaram de 650, no ano passado, para 610 em 2022 (-6,2%).
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Apesar da queda geral nos principais crimes contra o patrimônio, geradores de latrocínios, esse tipo de delito contra a vida registrou alta em fevereiro, o que se refletiu também no cenário do bimestre.
Depois de alcançar no ano passado a menor marca da série histórica, com apenas um caso no mês, o Estado teve cinco roubos com morte em fevereiro (400%) – o aumento percentual elevado se dá em razão da baixa base de comparação, quanto menores os números absolutos envolvidas, maior é a diferença em termos de porcentagem.
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Com a alta no recorte mensal, o acumulado dos dois primeiros meses do ano também subiu, de sete casos em 2021 para nove em 2022 (28,6%). No bimestre, contudo, os números atuais de latrocínios, à exceção do recorde alcançado no ano passado, seguem em patamar abaixo do registrado em qualquer um dos anos da série histórica, iniciada em 2002.
Conforme autoridades de Polícia Civil e Brigada Militar, a aparente contradição entre queda nos crimes patrimoniais e alta nos latrocínios se explica pelo fato de os roubos com morte serem um tipo de ocorrência que depende de uma série de fatores circunstanciais – possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros.
A Polícia Civil ressalta ainda o alto índice de resolutividade que é marca da instituição nas investigações de roubos com morte, que gira em torno de 80% a 90%, em razão da prioridade absoluta como que são tratados. Dos cinco crimes do tipo cometido em fevereiro deste ano, por exemplo, quatro já foram elucidados, resultando na prisão de cinco suspeitos. Na apuração ainda em andamento, as diligências estão em vias de confirmar a suspeita de autoria.
Em Porto Alegre, 2022 ainda não teve registros de roubos com morte, o que deixa o indicador zerado tanto no recorte de fevereiro (o que ocorre pelo segundo ano seguido) quanto no acumulado do primeiro bimestre.
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Depois de iniciar 2022 com um caso a menos em janeiro, na comparação com o primeiro mês de 2021, os feminicídios voltaram a subir em fevereiro. Subiu de seis, no ano passado, para nove vítimas (50%) neste ano o número de mulheres assassinadas em razão do gênero no Rio Grande do Sul. Com isso, o acumulado do bimestre também fica em alta, com dois casos a mais, de 17 para 19 (11,8%).
O perfil das vítimas reforça, mais uma vez, a urgência de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente. Entre as nove vítimas, eram quatro as que tinham algum registro de ocorrência anterior contra o autor do feminicídio ou outro agressor. Outras cinco acabaram mortas sob o manto do silêncio social que impede milhares de mulheres de darem o primeiro passo para romper o ciclo de violência.
O retrato é semelhante ao já apresentado em edições anteriores e confirmado novamente pelo Mapa dos Feminicídios, produzido pela Polícia Civil e divulgado no início deste Mês da Mulher, agora com dados de 2021. Ao analisar um por um dos 96 feminicídios ocorridos ao longo do ano passado, a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC, verificou que somente 10 possuíam medida protetiva de urgência (MPU) na época do fato. Ou seja, 89,6% das vítimas não tinham o amparo de MPU vigente. O estudo apontou ainda que 67% das 96 vítimas sequer tinham algum registro de ocorrência contra o agressor.
Apesar da resposta das forças de segurança, com elevado índice de resolução – 81% dos 96 inquéritos concluídos e remetidos ao Judiciário – uma mudança de contexto que faça prevalecer o respeito, a igualdade e a proteção merecidas pelas mulheres só poderá se consolidar a partir do engajamento de toda a sociedade gaúcha. A denúncia, com anonimato 100% assegurado pelas autoridades, é o primeiro passo. Além do 190 da BM para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital) e a PC disponibiliza o WhatsApp 51 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.
Além desses canais, uma série de outras políticas públicas têm sido criadas e ampliadas visando a proteção da mulher e o combate à violência doméstica. Iniciado em 2019 pela PC, o projeto Salas das Margaridas já conta com 50 espaços especialmente preparado para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (23 DEAMs).
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No âmbito da repressão aos agressores, a PC participou neste ano, entre 7 de fevereiro e 8 de março, Dia Internacional da Mulher, da Operação Resguardo II, desencadeada em nível nacional pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública com o intuito de combater e prevenir crimes de violência contra a mulher. Ao longo dos 30 dias, as 23 DEAMs e outras 224 delegacias do RS intensificaram ações para busca de agressores, resultando na prisão de mais de 250 indivíduos, na apreensão de 47 armas e no requerimento de mais de 200 MPUs ao Judiciário.
Além disso, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da BM foram ampliadas. O número de municípios cobertos passou de 46, em 2019, para 114, até o momento – um crescimento de 148%. De janeiro a dezembro de 2021, as Patrulhas acompanharam 17.644 vítimas cadastradas e realizaram 49.250 visitas domiciliares. A ação ainda resultou em 137 prisões de agressores por descumprimento de MPUs. As Patrulhas ainda passaram a realizar visitas também durante os finais de semana, o que não acontecia até então.
O Comitê Interinstitucional de Enfretamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que reúne os esforços de 16 instituições públicas e privadas e dos três Poderes, tem organizado mutirões de acolhimento com ofertas de serviços gratuitos e orientações às mulheres em diversas cidades do Estado. Também por meio do Comitê EmFrente, Mulher, está em desenvolvimento um projeto para monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica. Com investimento de R$ 4,2 milhões destinados pelo Avançar na Segurança, a iniciativa prevê a utilização de tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos graves de violência doméstica contra vítimas amparadas por MPUs. O termo de referência para contratação do serviço já foi finalizado e, no momento, está em andamento o processo para preparação de abertura de licitação.
Há ainda muitas ações desenvolvidas de forma transversal com outras secretarias e órgãos do governo. Desde agosto de 2021, a gestão das políticas para mulheres está na pasta da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), que integra o Comitê EmFrente, Mulher. Pelo Avançar da SICDHAS, foi anunciado repasse aos municípios de R$ 4,2 milhões para a qualificação e implantação de novos Centros de Referência da Mulher que fazem o acolhimento às vítimas de violência doméstica. Ao todo, 79 municípios serão contemplados até junho deste ano.
Foi lançado ainda o Programa Mulheres Empreendedoras, para dar a elas ferramentas ao empreendedorismo, por meio da elaboração de planos de negócios, finanças, inovação, marketing e e-commerce, além do desenvolvimento de ideias, projetos e empreendimentos sociais, tradicionais e culturais, visando maior participação feminina nos processos de geração de trabalho e renda. É uma parceria entre a SICDHAS e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação (Fidene), da Universidade Regional do Noroeste do Estado (Unijuí), que oferece cursos gratuitos de qualificação, com metodologia acessível para 1.400 mulheres em todo o Estado. A iniciativa ajuda a reduzir a dependência financeira das mulheres, muitas vezes um fator que as impede de romper os laços com os agressores.
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Ao contrário dos feminicídios, nos demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP o quadro geral é de queda. Em fevereiro, apenas as ocorrências de lesão corporal tiveram leva alta, de 0,7%, frente ao mesmo mês de 2021. No bimestre, os quatro indicadores acompanhados (ameaça, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio), ficaram abaixo do registro no mesmo período do ano passado.
Apesar da alta nos latrocínios e feminicídios em fevereiro, a redução mais expressiva entre os homicídios assegurou a manutenção do indicador de crimes contra a vida – quando somados esses três tipos de delito – no menor patamar já registrado. Na leitura do mês, a comparação de 2021 e 2022 mostra redução de 151 para 136 (-9,9%). No acumulado do bimestre, a soma caiu de 319 para 291 (-8,8%).
As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2020 e 2021 também foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, desde janeiro, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs. Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxilio suicídio e infanticídio. A medida ainda vai auxiliar pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.
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