Há um ano e sete meses, na mesma casa que dividia com as duas filhas, de 4 e 13 anos, Vanessa Pinheiro Furtado da Silva, de 32 anos, foi morta a tiros, dois deles no peito, no Bairro Senai, em Santa Cruz do Sul. Seu ex-companheiro, Arcelino José da Silva, vai a julgamento pelo crime a partir das 9h15 desta quarta-feira, 17, no Fórum. A data agendada para o júri faz alusão ao mês que marca os dez anos da Lei Maria da Penha, criada como forma de tentar coibir e punir os autores de violência doméstica.

Na madrugada de 16 de janeiro de 2015, Vanessa foi alvejada dentro da residência, na Rua Castro Alves. Estavam na moradia a filha do casal, de 4 anos, e a irmã de Vanessa. Outra filha, adolescente, viajava de férias. O autor do crime fugiu em uma motocicleta. Três dias depois, ele se apresentou à Polícia Civil. Na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), acompanhado de um advogado, Silva optou por permanecer em silêncio. Ele responderá por homicídio qualificado.

Uma das testemunhas que deverão ser ouvidas nesta sessão é a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, que coordenou a investigação do caso. Silva está recolhido no Presídio Regional desde o ano passado. A sessão de julgamento será presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal. Pelo Ministério Público atuará o promotor Érico Fernando Barin. A defesa do réu será realizada pelo defensor público Fernando Ruckert Scheffel.

Dez anos da lei

A juíza optou por designar o júri na data de hoje em razão das comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha. Em 7 de agosto de 2016, a Lei 11.340 (que foi denominada Lei Maria da Penha) completou uma década. O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nas atividades alusivas ao aniversário, editaram a campanha “10 anos da Lei Maria da Penha – e ainda dói” com a 5ª Semana da Justiça pela paz em casa, realizada de 15 a 19 de agosto.