Foi finalizado na tarde desta segunda-feira, 2, no Fórum de Vera Cruz, um processo referente a um caso policial que gerou grande repercussão no ano passado. Sergio Geraldo, de 57 anos, foi condenado a uma pena de cinco anos, dois meses e sete dias de reclusão, e seis meses de detenção, em regime semiaberto, por ter assassinado com um golpe de faca no abdômen seu próprio filho Rafael Martens Geraldo, de 26 anos.
O crime aconteceu na noite de 13 de novembro de 2023, dentro de uma residência do Bairro São Francisco, em Vera Cruz. A sessão desta segunda, que iniciou às 9 horas e terminou por volta das 15 horas, foi presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper. A autora da denúncia e representante do Ministério Público (MP) foi a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira.
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Sergio foi representado pelo defensor público Marcelo Candiago. A denúncia do MP contra o réu foi por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil (discussão por causa de um boné) e recurso que dificultou a defesa da vítima (que foi pega de surpresa com o ataque), além de fraude processual majorada, pois o acusado teria produzido contra si lesões corporais supostamente para induzir a polícia de que teria sofrido golpes do filho.
O conselho de sentença reconheceu o delito praticado pelo réu, porém desclassificou o crime por acreditar que os elementos apontados pela acusação indicam que não era um crime doloso contra a vida. Com isso, o mérito do caso voltou para o juiz, que designou para o réu o delito de lesão corporal seguida de morte. Sergio também foi condenado pela fraude processual indicada na denúncia.
O inquérito da Polícia Civil, concluído pela delegada Lisandra de Castro de Carvalho em menos de dez dias, apontou que o crime teve como motivação uma discussão por um boné. A investigação apurou que Rafael teria chegado na casa dos pais e pedido um boné emprestado. O pai da vítima, no entanto, estaria embriagado e havia respondido que não emprestaria o item para quem era drogado.
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Após o filho responder ao pai que trabalhava para sustentar o vício, teriam iniciado as agressões. O homem de 57 anos teria ido buscar uma faca, dado um mata-leão no filho e o esfaqueado no abdômen. Na conclusão do inquérito, também foi afastada a tese de legítima defesa apresentada pelo autor já que testemunhas viram o homem se autolesionando no braço e afirmaram, em depoimento, que em nenhum momento Rafael tentou agredir o pai.
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“A frieza foi tão grande que mesmo com o filho caído no chão, o pai cortou o próprio braço para tentar justificar uma excludente de ilicitude como a legítima defesa”, relatou a delegada Lisandra, na época da investigação. Sergio Geraldo foi preso pela Brigada Militar logo após o crime e foi conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Ao final do julgamento desta segunda-feira, o juiz Guilherme Roberto Jasper revogou a prisão preventiva para o acusado.
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