Homem que matou irmão a machadadas confessa crime e é condenado a oito anos

Foi decidido no tribunal um caso de assassinato entre irmãos, ocorrido em abril de 2020, no interior de Sinimbu. Quatro mulheres e três homens julgaram Luís Elias Machado de Lima, de 27 anos, culpado. Ele vai cumprir pena de oito anos, pelo homicídio de Valdevino Moura de Lima, de 35 anos. O condenado estava no Presídio de Sobradinho e deve voltar para a mesma casa prisional – em regime inicial semiaberto.

Em uma investigação realizada pela Delegacia de Polícia (DP) de Sinimbu, o réu foi indiciado por homicídio qualificado. A qualificadora – dispositivo que pode ampliar a pena – foi elencada pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Valdevino estava deitado no sofá da sala de uma residência, preparando-se para dormir, quando foi surpreendido pela ação do denunciado e sequer teve chance de esboçar qualquer reação.

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O júri, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 20, no Fórum de Santa Cruz do Sul, foi presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal. O autor da denúncia foi o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos. A defesa de Luís Elias foi feita pelo defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior. Única testemunha escalada a falar em plenário, o delegado Alessander Zucuni Garcia, responsável pelo inquérito, foi dispensado do depoimento, uma vez que o advogado Arlando França Quaresma Júnior revelou, no início da sessão, que o réu Luís Elias confessaria o crime.

Dessa maneira, a juíza Márcia determinou que o julgamento passaria direto aos debates entre Ministério Público e Defensoria. O promotor Flávio iniciou fazendo referência ao crime entre os personagens bíblicos Caim e Abel, em que o primeiro matou o segundo. “Este é o julgamento que estamos fazendo nesta quarta, um crime de fratricídio, entre irmãos”, comentou. Na sequência, apresentou aos jurados um laudo psiquiátrico de Luís Elias, que indica que o réu “possui um retardo mental, potencializado pelo uso contumaz de drogas e álcool”. “Na avaliação dos médicos psiquiatras, ele praticou o crime por causa da doença. Era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos. Não é imputável, e nem inimputável. Está no meio termo, em uma condição de semi-imputável”, explicou Passos.

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Em virtude disso, o promotor criminal pediu aos jurados o reconhecimento dos laudos do réu como parcialmente incapaz de cometer o delito, o que implicaria em uma redução de pena. Flávio, no entanto, não pediu o afastamento da qualificadora, revelando perícias do Instituto-Geral de Perícias (IGP) que apresentavam a condição de recurso que dificultou a defesa da vítima. “A condenação com reconhecimento da imputabilidade é o que esse caso merece”, finalizou.

Sem divergência

Arnaldo França Quaresma Júnior, por sua vez, iniciou salientando o papel da imprensa na divulgação das informações referentes aos crimes. Reiterou a fala do promotor de Justiça sobre o caso inusitado. “Este fato, de fratricídio, não é comum nos julgamentos em que atuamos, em Santa Cruz do Sul.” Com autorização da juíza Márcia, Arnaldo entregou os laudos do IGP aos sete jurados para análise.

Assim como Flávio, não pediu o afastamento da qualificadora. “Não há divergência entre acusação e defesa. Na minha concepção, a atuação precisa ser compatível com o que está no processo. Por isso, solicito o reconhecimento da semi-imputabilidade, pois temos isso em provas, nos laudos”, comentou.

Dois fatores pesaram na dosimetria da pena, que caiu de 12 para oito anos. Além do reconhecimento dos jurados a respeito dos laudos psiquiátricos do réu, a magistrada observou a confissão do crime. “A culpabilidade, diante do laudo médico, não se mostra em grau elevado. O réu é primário, tem personalidade perturbada, o que denota no exame psiquiátrico, sendo parcialmente incapaz de entender a ilicitude dos seus atos”, afirmou na leitura da sentença.

O caso

O crime aconteceu por volta da 1h30, em 30 de abril de 2020, em uma propriedade de Linha Carvalho, interior de Sinimbu. A vítima Valdevino Moura de Lima e o autor Luís Elias Machado de Lima estavam na casa de outro irmão de ambos, Marino Moura de Lima. Este estava estava dormindo quando acordou com o barulho do desentendimento entre os dois irmãos. Ao chegar na sala, viu Luís Elias agredindo Valdevino com golpes de machado no rosto e na cabeça, enquanto ele se encontrava deitado, pronto para dormir.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A causa da morte foi uma “hemorragia intracraniana e desorganização de massa cerebral devido a trauma crânio-encefálico secundário a ferimento corto-contuso”. Após o crime, o suspeito do assassinato, então com 25 anos, teria fugido em direção ao município de Herveiras. A Brigada Militar deslocou guarnições de municípios próximos em diligências na busca pelo autor. Uma guarnição da Patrulha Comunitária do Interior localizou o homem na RSC-153. Ele confessou o crime e foi preso.

Durante o inquérito, conduzido pelo delegado Alessander Zucuni Garcia, o jovem de 25 anos admitiu a autoria, mas alegou que teria problemas mentais. De acordo com familiares da vítima, o homem era usuário de drogas, como cocaína e maconha, e teria ido até a casa dos irmãos naquele dia para ajudar na preparação dos canteiros para a safra de tabaco seguinte. Os atos fúnebres de Valdevino Lima ocorreram na tarde do dia 30 – sem padre, devido às restrições da Covid-19 impostas na época –, na capela da Comunidade do Divino Espírito Santo, já na área de Rio Pardinho.

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