Homem indiciado por golpes da casa própria é investigado por abuso sexual de menor

Era noite de 4 de dezembro de 2021. O casal Jorge* e Mara* levou a pequena Júlia*, então com 7 anos, para passear no parque de diversões que havia sido instalado no Parque Oktoberfest. Era um momento de descontração entre a criança, o pai, de 39 anos, e a madrasta, de 28, depois de meses em que a pandemia restringiu os espaços de entretenimento. Mal sabiam que a alegria estava para ser rompida por uma notícia que iria mudar a vida deles para sempre.

De repente, enquanto a menina brincava, uma mulher se aproximou do casal. Dizendo que não poderia ser fotografada ou filmada, ela revelou que a criança estava correndo risco de vida, pois era vítima de abusos sexuais por parte do padrasto – o atual marido da mãe da menina. De início, o pai e a madrasta demoraram a acreditar, mas a desconhecida insistiu.

Após a conversa, a pessoa misteriosa foi embora e o casal ficou em estado de choque. Em casa, mesmo com medo da resposta, a madrasta perguntou à menina se em alguma oportunidade o homem em questão, alvo da denúncia, havia lhe feito alguma coisa. A criança, então, desabou em choro e contou que era vítima de abuso por parte do padrasto. Desde aquele dia, teve início uma batalha da família para esclarecer os fatos junto à polícia e à Justiça. O nome do investigado é mantido em sigilo.

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A Gazeta do Sul apurou, porém, que o mesmo homem de 37 anos foi indiciado recentemente por estelionato e associação criminosa, após ser identificado em uma investigação da 2ª Delegacia de Polícia como o autor, junto da esposa e de mais duas pessoas, do chamado golpe da casa própria. O esquema consistia em fechar contratos de construção, cobrar adiantado e não entregar a obra, e lesou dezenas de santa-cruzenses.

Ao ser consultado pela Gazeta do Sul, o promotor Eduardo Ritt confirmou que há uma investigação em andamento contra o suspeito na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e no Ministério Público, para apurar o crime de abuso sexual contra menor. Detalhes, no entanto, são mantidos em sigilo, pois o caso corre em segredo de Justiça. A situação é acompanhada também pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar.

A guarda, que antes era da mãe da criança, em virtude da investigação, passou a ser provisoriamente do pai. Mas, em decisão da Justiça de Santa Cruz do Sul, a mãe recebeu o direito de pegá-la às quartas-feiras e aos sábados.

• Nomes fictícios, para preservar a identidade da menina, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Menina foi ouvida no Fórum; acusado não foi à audiência

O pai e a madrasta da criança que teria sido alvo de abusos entraram em contato com a Gazeta do Sul para denunciar o caso. Eles pedem agilidade no andamento das investigações. A reportagem teve acesso a detalhes do processo, que está correndo em segredo de Justiça. Entre os documentos juntados na investigação está o laudo de uma psicóloga que, após ouvir a menina, garantiu que ela é capaz de descrever com clareza as experiências vivenciadas.

“Pelo exposto, considerando o conteúdo do relato e o sofrimento psíquico apresentado pela vítima, acredita-se na real possibilidade dos fatos terem ocorrido conforme descritos por ela”, diz o documento assinado pela profissional. No último dia 30, a menina prestou depoimento em uma sala da 2ª Vara Criminal.

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Por quase duas horas, a criança de 8 anos respondeu a dezenas de perguntas feitas por uma assistente social do Fórum. Para evitar constrangimentos, os questionamentos foram direcionados a ela por um sistema de áudio e vídeo a partir de outra sala, onde estavam o juiz Assis Leandro Machado, o promotor Eduardo Ritt, o pai da menina e o seu advogado, bem como o representante do acusado.

O homem denunciado, embora intimado a comparecer, não foi à audiência. Ele alegou que estaria recebendo ameaças de morte por ligações telefônicas com número privado. O paradeiro atual do investigado é desconhecido pelas autoridades.
“É muito doloroso olhar para os olhinhos da minha filha e pensar o quanto ela estava sofrendo, sendo abusada por um monstro. Desejamos que a justiça seja feita, que isso não passe despercebido, que todos que omitiram socorro a ela paguem de alguma forma. Peço que as autoridades ajudem a proteger minha filha”, desabafou o pai da criança para a Gazeta do Sul.

“Ela tem tido pesadelos, chora quando lembra do que passou e pede para não voltar ao local onde aconteciam os abusos. Estou em lágrimas, é difícil relatar isso e não chorar. Me dói na alma.”

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“Rede precisa estar preparada para identificar essas situações”

O caso investigado pela Polícia Civil e Ministério Público veio à tona às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, próxima quarta-feira. Em função dessa data, o Estado promoveu uma força-tarefa dos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, com uma série de ações de combate à exploração infantojuvenil. A ofensiva, denominada Operação Parador 27, resultou na prisão de 33 pessoas e resgatou uma vítima de exploração sexual.

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul vem organizando atividades para promover discussões na comunidade sobre o assunto. Nesta terça-feira, alunos da oficina de grafite do Projeto Transformação estarão defronte ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) criando e grafitando frases de reflexão junto à faixa de segurança no local. Na manhã de quarta-feira, na altura do Quiosque da Praça, na Rua Marechal Floriano, haverá distribuição de material informativo para quem estiver circulando pelo Centro.

Nesse mesmo dia haverá o ponto alto da programação, com um debate às 13h30, no Memorial da Unisc. A abertura terá participação da Associação Projeto Educacional para Crianças e Adolescentes (Aesca), que fará uma apresentação cultural. Depois ocorrerão palestras com representantes da DPCA, Creas, Conselho Tutelar, Ministério Público e Juizado da Infância e da Juventude. Segundo a diretora de Desenvolvimento Social da Sehase (secretaria municipal), Priscila Froemming, após a pandemia, com o retorno das aulas presenciais, ficaram mais evidentes os casos de abuso, exploração e maus-tratos.

“A rede precisa estar preparada para identificar essas situações, por isso a importância desse debate. Queremos conscientizar os agentes públicos para que consigam perceber casos de violação de direitos e dar a eles o encaminhamento correto”, explicou Priscila. Segundo dados fornecidos pela Creas, em 2020 estiveram em acompanhamento no órgão 30 casos. Já em 2021 foram 35 e, até o dia 11 de abril deste ano, 40 casos estavam sendo acompanhados.

Os encaminhamentos foram feitos em sua maioria pelo Conselho Tutelar, e as situações ocorreram dentro do contexto familiar. O Creas é um serviço de acompanhamento e suporte, enquanto as denúncias são feitas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Conselho Tutelar e Ministério Público.

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