Diante do impasse nas negociações com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (Progressistas), pretende iniciar um movimento junto aos maiores municípios atendidos pela empresa. A intenção é alinhar uma posição para cobrar a estatal quanto aos termos dos aditivos contratuais que precisam ser assinados até dezembro.
Helena se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, que também é do Progressistas. O plano é convidar os gestores dos maiores municípios para uma reunião virtual na próxima semana. Ao todo, entre 30 e 40 prefeitos devem ser mobilizados.
As negociações começaram após o anúncio do governo estadual de que irá transferir o controle acionário da Corsan para a iniciativa privada. O leilão está previsto para fevereiro, mas a lei que autorizou a privatização prevê que os atuais contratos devem ser aditivados até 16 de dezembro para que os municípios possam receber uma parcela da receita com a venda de ações.
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As propostas apresentadas pela empresa, porém, vêm encontrando resistência em alguns municípios. “Santa Cruz não vai aceitar a proposta do jeito que foi apresentada. Pelo volume de faturamento e importância estratégica do Município, a Corsan precisa melhorar consideravelmente os termos do aditivo”, disse Helena.
A avaliação é de que, se os prefeitos unirem forças, a empresa pode ser forçada a melhorar as condições, já que os municípios maiores, que têm operações superavitárias, são estratégicos para o faturamento da empresa. “O ajuste contratual apresentado pela Corsan não é nada atrativo para as prefeituras que geram lucro para a companhia, como é o caso de Sapucaia e Santa Cruz. Não iremos pagar a conta dos menores”, afirmou Rodrigues.
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No caso de Santa Cruz, um dos pontos mais polêmicos é a outorga – valor que será repassado pela companhia diretamente à Prefeitura para investimentos. Os detalhes das negociações vêm sendo mantidos em sigilo, mas a Gazeta do Sul apurou que a proposta da Corsan prevê um aporte de duas a três vezes o faturamento bruto mensal da empresa, que é de cerca de R$ 5 milhões – ou seja, entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. A Prefeitura alega, porém, que dados de mercado apontam que o valor poderia chegar a entre 12 e 18 vezes o faturamento – quer dizer, até R$ 90 milhões.
Se o aditivo for assinado, o contrato, que na versão assinada em 2014 iria até 2054, será estendido por 40 anos contados a partir de agora, isto é, até 2062. Helena também já declarou que não irá abrir mão de um congelamento tarifário por, no mínimo, seis anos. A Corsan sinalizou com essa possibilidade, mas o governo também quer garantias de que o desconto de 16%, assegurado pelo texto assinado em 2014, também será mantido. A preocupação é com o risco de a perda do controle acionário pelo Estado levar a uma escalada tarifária.
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