Com uma ampla base de sustentação política e uma agenda livre de temas controversos, a prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (PP) encerrou os primeiros seis meses de seu governo sem registrar derrotas na Câmara de Vereadores. Levantamento feito pela Gazeta do Sul mostra ainda que houve pouca resistência da oposição na maioria das votações de interesse do Palacinho até agora.

Desde janeiro, conforme dados do site do Legislativo, 122 projetos de autoria do Executivo foram votados pelos vereadores e todos foram aprovados. Além disso, os quatro vetos assinados por Helena (dois deles a projetos aprovados na legislatura passada) foram acolhidos.

Com 12 dos 17 vereadores alinhados, o governo nem sequer enfrentou sufocos em votações. Apenas sete parlamentares não acompanharam integralmente as pautas palacianas. O vereador que mais se opôs a iniciativas governistas nesse período, Alberto Heck (PT), votou de forma contrária somente em quatro ocasiões e se absteve em duas. Na base aliada, à exceção de duas abstenções, não houve dissidências.

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O êxito na Câmara nesta largada de gestão reflete uma estratégia adotada na montagem do governo. Eleita com uma coligação diminuta, Helena inicialmente contava apenas com os três vereadores de seu partido.

Porém, ao invés de se limitar aos nove votos necessários para obter a maioria, ela costurou acordos – que incluíram cargos no Executivo – com seis bancadas, o que lhe garantiu uma espécie de margem de segurança. Com isso, a oposição ficou restrita aos adversários tradicionais, PTB e PT – além do Novo, que se posiciona de forma independente –, que, por causa da elevada fragmentação no plenário, depende de defecções entre os governistas para conseguir vencer votações.

Com isso, até projetos de maior impacto, embora sem potencial explosivo, passaram pelo plenário sem maiores ruídos – é o caso, por exemplo, da nova regulamentação dos aplicativos de carona paga e da lei que autorizou o subsídio tarifário ao transporte coletivo urbano. “Quando se tem uma maioria muito apertada, a tendência é haver polêmicas. Poderíamos ter uma base menor, mas houve uma opção política por uma governabilidade sólida”, afirma o líder de governo, Henrique Hermany (PP).

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O cenário é distinto do enfrentado pelo ex-prefeito Telmo Kirst (PSD) no primeiro mandato. Quando chegou ao Palacinho em 2013, Telmo contava com apenas cinco vereadores em sua base, o que lhe rendeu percalços para aprovar pautas estratégicas, como a extinção da antiga Agência Reguladora de Serviços Concedidos ou Permitidos (Agersant).

“Quem tem sido oposição são eles”, diz Nicole

O governo também atribui o desempenho político a medidas concebidas para estabelecer pontes com a Câmara, como a criação de uma assessoria no Palacinho específica para atender a demandas de vereadores e os canais de diálogo abertos com a oposição em torno da captação de emendas federais, por exemplo. Na prática, a intenção de Helena foi se diferenciar de seu antecessor, Telmo Kirst, cuja gestão foi marcada por uma tensão permanente na relação com o parlamento, sobretudo com os oposicionistas.

O líder do PT, Alberto Heck, confirma a mudança de ares na conversa entre Legislativo e Executivo, embora atribua o êxito do governo em parte à falta de projetos polêmicos. “A interlocução é maior e permanente com o Legislativo, mais qualificada”, afirmou. Segundo ele, no entanto, a tendência é que os oposicionistas adotem um tom menos moderado e mais incisivo a partir de agora. “Tenho a convicção de que, passados estes seis primeiros meses de governo, a administração se organizou e que está na hora de fazer cobranças em alguma áreas.”

Já a líder do PTB, Nicole Weber, acusa o governo Helena de sabotar iniciativas da oposição. O incômodo se dá em função de dois projetos que foram rejeitados a partir de articulações da base aliada – o que criava a Frente Parlamentar pela Cidade Inteligente e o que previa desconto de IPTU para empresas afetadas pela pandemia – e um projeto que foi vetado por Helena e substituído por uma versão de menor impacto de autoria do próprio governo – o que estabelecia mecanismos de segurança para mulheres em restaurantes. “Quem tem sido oposição são eles”, cobrou Nicole.

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A petebista, porém, descarta uma mudança de postura dos adversários. “Nós não queremos fazer parte dessa velha politicagem que barra projetos por ‘birra política’. As pessoas da nossa geração, e hoje com muito mais acesso à informação pelas redes, já conseguem discernir isso. Se eles querem continuar agindo assim conosco, não devem se importar que o povo pense isso deles.”

O líder de governo nega que haja contornos políticos no tratamento a projetos da oposição. Segundo ele, os vetos ou rejeições se deram por “questões técnicas”, tanto que um dos projetos da atual legislatura que foram vetados partiu da base aliada – o que proibia o fechamento de bueiros, do vice-líder de governo Raul Fritsch (Republicanos). “Não há um trabalho de trancar as iniciativas da oposição. Manter uma relação de respeito com a Câmara é uma das grandes metas do governo”, afirmou Henrique Hermany (PP).

A divisão de forças na Câmara

Base de Helena
PP – 3
PSD – 2
PSDB – 2
Republicanos – 2
DEM – 1
MDB – 1
PDT – 1

Oposição
PTB – 3
PT – 1

Independente
Novo – 1

Votos contrários ao governo
Alberto Heck (PT) – 4 votos contra e 2 abstenções
Serginho Moraes (PTB) – 3 votos contra e 1 abstenção
Nicole Weber (PTB) – 2 votos contra
Rodrigo Rabuske (PTB) – 2 votos contra
Leonel Garibaldi (Novo) – 1 voto contra e 4 abstenções
Bruna Molz (Republicanos) – 1 abstenção
Raul Fritsch (Republicanos) – 1 abstenção

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