Grupo formaliza pedido de instalação de juizado especializado em violência doméstica contra a mulher

Uma comitiva do PTB de Santa Cruz foi recebida nessa quinta-feira, 24, em Porto Alegre, pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak. Acompanhados pela presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rosemari Hoffmeister, o grupo foi formalizar o pedido de instalação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum de Santa Cruz.

Junto com o requerimento solicitando a instituição do órgão no município, o grupo entregou à desembargadora um dossiê com todos os dados necessários para apreciação da necessidade de implantação da vara. “Os casos envolvendo a Lei Maria da Penha e de violência contra a mulher precisam de um olhar especial. Podemos ter ainda mais estrutura na rede com esta Vara Especializada. Essa conquista, além de ser de valor inestimável na proteção das mulheres santa-cruzenses, coloca Santa Cruz num patamar de ainda maior referência na causa da mulher”, ressaltou a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara, Nicole Weber.

A desembargadora comprometeu-se a estudar a proposta, conforme disse, pertinente a tema tão sensível e objeto de atenção da Corregedoria-Geral da Justiça. Nesse sentido, a magistrada citou a criação da Vara do Júri especializada em feminicídios da capital gaúcha, cujas primeiras sessões de julgamento foram realizadas este mês.

Além de vereadores da sigla, fizeram parte da comitiva a deputada estadual Kelly Moraes e o deputado federal Marcelo Moraes.

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