Um grupo de seis senadores apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta de novas eleições para presidente e vice como solução para a atual crise política. Eles se posicionaram como insatisfeitos com qualquer dos resultados que tenha o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e defenderam que o melhor caminho para retomar o desenvolvimento do País é fazer nova consulta eleitoral, já em outubro deste ano.

“Estamos querendo que, qualquer que seja a decisão do Senado, que o povo brasileiro seja chamado para dizer quem ele quer que conduza o destino da nação”, defendeu o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA).

Os senadores também deixaram claro que a proposta não é um enfrentamento ao processo de impeachment, mas uma opção alternativa.”A proposta que estamos apresentando não interfere no ritmo do impeachment. O rito vai transcorrer o seu calendário”, disse o senador João Capiberibe (PSB-AP). 

Em formato de Proposta de Emenda à Constituição, o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira e precisa da assinatura de apoio de 27 outros senadores para começar a tramitar no Congresso. Os senadores não definiram qual seria a duração do mandato do novo presidente, se ele cumpriria apenas “mandato tampão” de dois anos até às eleições de 2018, ou se conduziria o governo por quatro anos. A questão seria colocada à discussão.

Pinheiro, que recentemente deixou o PT, afirmou que o intuito é unir pessoas que defendem ambos os lados, pró e contra o impeachment, para construir uma melhor solução.

“Esse é um bloco de senadores que não têm conforto numa proposta nem na outra. O que propomos é exatamente a busca de diálogo com os dois lados, por isso conversamos com todos, para a gente chegar a pactuar uma saída para a crise”, afirmou. 

O grupo também é composto por Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Apesar de não terem comparecido ao anúncio, o bloco confirmou que Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Reguffe (sem partido-DF) também apoiam a proposta.

“A melhor solução para essa crise política excepcional é uma solução excepcional. É devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação”, defendeu Randolfe. Segundo ele, existe uma parcela representativa da população que não está satisfeita com a manutenção da presidente, mas também não se reconhece em um governo liderado por Michel Temer e Eduardo Cunha. 

Questionados sobre a chance de a proposta obter apoio de outros parlamentares e ser de fato discutida, Pinheiro defendeu que a ideia ganhará força com o apoio da opinião pública. “A viabilidade vai ser a de colocarmos nas ruas, envolver a sociedade e vários setores com posicionamento dos dois lados. A sociedade pode dar essa viabilidade e nós, senadores, vamos trabalhar por isso aqui internamente”, disse Pinheiro.

Cálculos 

Buarque calcula que já tenham hoje o apoio de pelo menos 15 senadores. Otimista, Pinheiro disse que não será difícil colher as 27 assinaturas para dar início à tramitação da PEC. Nenhum deles, entretanto, citou nomes ou deu informações claras sobre quais setores do Senado ou partidos apoiariam a proposta. 

A sugestão de novas eleições foi trazida ao Senado recentemente pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Aliado de Temer, beneficiário direto do impeachment, Raupp foi rapidamente contido e desmentido por outros membros do partido.

Já do lado dos governistas, a proposta nunca foi completamente rechaçada. Desde o início, a ideia foi levada por interlocutores à presidente Dilma, que recusou. Mas apareceu como alternativa nos discursos de alguns parlamentares do PT. Com a consumação do processo de impeachment na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais porta-vozes do partido ultimamente, tornou a considerar a possibilidade. 

“Caso seja consumado o golpe, esse governo do Temer não teria legitimidade. Seria muito melhor recorrer a um processo de eleições diretas. Eu acho que isso virá com força, vindo do povo, e pode existir uma pressão gigantesca das ruas”, defendeu.