Um grupo de 141 lojistas da área central de Santa Cruz do Sul demonstra contrariedade às datas definidas para o horário estendido de fim de ano. O acordo entre Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Rio Pardo e o Sindicato dos Comerciários prevê que os estabelecimentos abram até as 22 horas, a partir de 19 de dezembro, além do domingo, 24, das 9 às 15 horas.
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A insatisfação, de acordo com um dos líderes, Clairton Jesus Garcia dos Santos, é dividida entre comerciantes e comerciários. “O ideal seria abrir no dia 17. A experiência mostra que as vendas seriam muito melhores. Além disso, a equipe poderia folgar na véspera de Natal”, afirma.
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Santos afirma que esteve com o presidente do Sindilojas, Mauro Spode, para apresentar abaixo-assinado com cerca de 200 nomes contrários ao que fora definido. “Ele argumentou que foi feito em votação em assembleia e não haveria tempo para reversão”, explica. O lojista lamenta que, exceto Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires, os demais municípios devam atuar no dia 17.
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O argumento para a abertura no dia 24 é que os clientes, nessa data, já teriam recebido a segunda parcela do 13º salário. “Mas as pessoas não deixariam de comprar por isso”, reforça. Santos diz que alguns colegas cogitam até abrir sem a anuência sindical.
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Infringir o combinado pode gerar multa
A definição dos horários diferenciados em datas especiais é feita a partir do debate entre Sindilojas e Sindicato dos Comerciários. Segundo o representante dos trabalhadores, Afonso Schwengber, a proposta inicial patronal era abrir nos dias 17 e 24. “Fizemos uma negociação, há mais de dois meses, e conseguimos deixar em apenas um dos domingos. Então, os comerciários, com ampla maioria, optaram pelo dia 24.”
Schwengber reforça que trabalhar em data sem prévia autorização e com uso de mão de obra dos funcionários resulta em duas multas: uma geral para a empresa e outra por cada comerciário que estiver trabalhando. “O ideal, agora, é anunciarem bastante que terão o horário estendido durante a semana para garantir vendas maiores”, afirma.
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Assessora jurídica do Sindilojas, Adriane Borba Karsburg explica que a entidade está ciente da insatisfação e que houve reunião para tratar sobre esse assunto. “Como esclarecido ao grupo hoje [seta-feira] pela manhã, entendemos a insatisfação, mas o horário foi negociado e aprovado em assembleia da categoria, onde todos os associados são convocados a participar.”
Os horários, reforça Adriane, não são simplesmente escolhidos pelo Sindilojas, negociados e aprovados. “A decisão é dos associados presentes e aptos a votarem na assembleia. O resultado da assembleia é imperante, precisamos acatar”, frisa.
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A assessora jurídica esclarece que, quanto à demanda pela abertura do comércio no dia 17, foi explicada a disposição para a retomada da negociação com o Sindicato dos Comerciários, caso concordem. “Porém, só iremos fazer essa negociação para as empresas que estiverem em dia com as Contribuições da Taxa Negocial/Assistências Patronal. Nessa negociação, caso ocorra, será relacionado o nome das empresas abrangidas pelo acordo.”
Ela acrescenta que é necessário acordo coletivo para abrir aos domingos. “A legislação não permite a abertura em domingos sem acordo coletivo.”
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