Anunciada na última quinta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no País causou polêmica ao propor acabar com a obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física. Após anunciar que a conteúdo divulgado pelo Ministério da Educação continha erros, o governo disse que a versão oficial da MP sairia só na semana que vem, mas acabou por publicá-la ainda nessa sexta-feira, 23, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Na nova versão, a MP 746/2016 teve um artigo alterado. Ele prevê a obrigatoriedade do ensino das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia até a definição da Base Nacional Comum Curricular. Outra alteração que a Medida Provisória visa implantar é o aumento na carga horária das escolas, que hoje é de 800 horas de aula em 200 dias letivos em cada um dos três anos do ensino médio. De acordo com o texto do governo federal, esse número passaria para 1,4 mil horas aula por ano, sem especificar um número de dias letivos.
Implantada a nova carga horária, cerca de 1,2 mil horas serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Curricular. No restante da formação, os alunos poderão escolher entre Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.
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Especialistas dizem que faltou debate com professores, pais e alunos
Para Sandra Richter, integrante do Departamento de Educação e coordenadora de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), debater o assunto de forma ampla com toda a sociedade é um passo fundamental que foi atropelado, o que torna a atitude do governo desestabilizante. “Me parece incoerente deixar o jovem mais tempo na escola, mas diminuir as possibilidades de leitura de mundo que ele vai ter”, destacou. Segundo Sandra, há um sentimento de perda por parte dos professores, já que conquistas dos últimos 30 anos em torno do ensino médio agora são desconsideradas sem que se possa opinar sobre elas. “Há uma intenção explícita do governo federal de simplificar um processo altamente complexo”, lamenta. Ela destacou ainda a perda de autonomia que os municípios e estados vão sofrer diante das mudanças.
O professor e diretor do Colégio Mauá, Nestor Raschen, acredita que mudanças são sempre bem-vindas e que a educação precisa de uma renovação. No entanto, ele considera que a forma como tudo aconteceu foi equivocada. “Precisávamos de uma ampla discussão com a sociedade, entre professores, alunos e pais.” Para Raschen, as mudanças no ensino médio, apesar de consideradas necessárias, não devem acontecer de forma isolada, já que também existem carências na educação infantil e nas séries iniciais.
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A Medida Provisória ainda terá de ser votada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado. Se for aprovada, as mudanças devem acontecer a partir de 2018, no segundo ano subsequente à publicação da Base Curricular, mas podem ser antecipadas para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.
Alunos reprovam as alterações
Rodrigo Kämpf
rodrigokampf@gazetadosul.com.br
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Se professores, diretores e especialistas divergem nas opiniões sobre a reforma do ensino médio, entre aqueles que serão mais afetados pela mudança – os alunos – a reprovação é grande. Nessa sexta-feira, na chegada da aula nas escolas de Santa Cruz sobraram críticas a praticamente todas as alterações propostas.
A principal reclamação dos jovens era relacionada à carga horária. O aumento do tempo passado na escola é visto com preocupação para aqueles que já trabalham e precisam dessa renda para ajudar em casa. “Eu trabalho durante o dia. Se tiver um turno integral, ficaria bem complicado para manter o meu emprego”, explica o aluno Vinicius Silva da Cruz, do primeiro ano do ensino médio da Escola Ernesto Alves.
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Alunas do segundo ano do ensino médio também se mostraram contra a reforma. “Não concordo com essas alterações. Todas as aulas são importantes, deixar de aprender alguns conteúdos vai ser ruim até para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”, diz a aluna Isadora Pinheiro. Eduarda Cardoso concorda com a colega, também criticando o aumento da carga horária e a questão de escolher as matérias. “Sociologia e artes são importantes, assim como matemática e português. Não acho certo isso de escolher.”