A audiência pública sobre a concessão da RSC-287 para a iniciativa privada, realizada na tarde desta segunda-feira, 6, em Santa Maria, contou com 40 sugestões. Agora, o Governo do Estado irá avaliar as participações e verificar a possibilidade de incluir no projeto de privatização do trecho que vai de Tabaí a Santa Maria. O encontro foi realizado no auditório do Park Hotel Morotin, no Bairro Camobi.
Durante uma hora, os técnicos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, pasta responsável pela finalização dos documentos referentes à concessão da 287, explanaram os detalhes do projeto. Depois disso, líderes comunitários puderam fazer questionamentos.
O diretor do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privada, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael da Cunha Ramos, avaliou como positiva a audiência. “Todas as contribuições serão analisadas, verificadas. Daremos uma resposta para todas as contribuições que recebemos hoje”, afirmou.
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Todas as participações serão contempladas no relatório final da consulta e audiência pública, que deve ser apresentado pelo Estado em até cinco dias úteis após a audiência. O conteúdo será publicado no site da Secretaria de Logística e Transportes. Uma cópia será disponibilizada no Diário Oficial do Estado, no mesmo período.
O projeto
Serão R$ 2,2 bilhões de investimento privado no trecho de 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. O contrato é válido por 30 anos, mas a concessionária terá que deixar o trecho totalmente duplicado já nos 11 primeiros. Os trabalhos de recuperação da rodovia começam no ano inicial de concessão. A empresa contratada também implantará passarelas para pedestres, melhorias em acessos, sete radares para controle de velocidade e 102 câmeras de monitoramento, além do serviço de atendimento aos usuários. O edital da licitação deve ser lançado até setembro. A expectativa é que a concessão da RSC-287 tenha início em 2020.
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Localização e tarifas de pedágios
No espaço para questionamentos, as manifestações do público – por escrito e ao microfone – se concentraram na localização das cinco praças de pedágio e na tarifa máxima de R$ 5,93 sugerida pelo estudo de viabilidade. O valor final poderá ser reduzido, pois a licitação terá como critério escolher o concorrente que apresentar menor preço.
Outra proposta foi a inclusão de terceiras faixas na ERS-400. A rodovia possui interseção com a RSC-287 e liga os municípios de Candelária, Passa Sete e Sobradinho. Moradores de Camobi, em Santa Maria, também pediram que o projeto inclua o trecho urbano de nove quilômetros que dá acesso ao bairro.
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*Com informações do Governo do Estado
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