Governo prepara mudanças no programa de alfabetização infantil

Sob crítica de gestores e sem diagnóstico preciso de seus resultados, o programa federal com foco na educação infantil passará por mudanças. O chamado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado no final de 2012 em “caráter de urgência”, segundo afirmou a presidente Dilma Rousseff diante das estatísticas da época. Naquele ano, de acordo com dados do MEC (Ministério da Educação), 15,2% das crianças do país não estavam alfabetizadas aos oito anos.

A iniciativa tinha como objetivo capacitar os docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, distribuir material didático para os alfabetizadores e aplicar uma avaliação nacional para medir o aprendizado das crianças. Todos os Estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. Em três anos, a iniciativa já gerou desembolsos da ordem de R$ 2 bilhões.

Secretários de educação, entretanto, fazem ressalvas ao pacto. Expõem dificuldade em conciliar o material didático com programas locais de alfabetização e reclamam de calendário conflitante com o das próprias aulas. A formação dos alfabetizadores é feita por universidades federais. Um grupo de orientadores repassa o conteúdo para os chamados formadores, que fazem contato com os alfabetizadores.

O MEC afirma que estuda alterações no pacto para “conceder mais espaço aos entes federados”. A ideia é que Estados e municípios possam indicar para as universidades federais “suas prioridades e modelos de formação”. “Estamos realizando uma consultoria que avaliará o desenho institucional e a formação do PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa], cujos resultados serão centrais para a realização dos ajustes necessários”, disse a pasta em nota.

O MEC afirma que, a partir disso, será possível uma avaliação “mais sistemática e rigorosa” do programa.