O governo do presidente Michel Temer decidiu ratificar os reajustes já concedidos a servidores até 2019 “com base na interinidade e nas negociações anteriores”, disse nesta quarta-feira 26, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. O mea-culpa sucedeu a afirmação da secretária de que o governo pode, sim, estudar o adiamento dos aumentos que entrariam em vigor no ano que vem diante das dificuldades financeiras.
Temer assumiu o governo em meados de maio como presidente interino e ratificou os reajustes que haviam sido negociados pela antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Temer foi efetivado no cargo após o impeachment de Dilma, em 31 de agosto, boa parte dos aumentos já haviam sido aprovados no Congresso Nacional. Houve uma pequena parcela das carreiras, como os auditores fiscais da Receita Federal, que foram contemplados via Medida Provisória (MP) no fim do ano passado.
Como consequência, a despesa com pessoal está crescendo 7,5% em termos reais (já descontada a inflação) no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2016. O resultado retira o efeito do pagamento antecipado de algumas sentenças judiciais e precatórios. A expectativa da secretária é de que esse porcentual convirja para 6% até o fim do ano.
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Em valores nominais, o gasto com a folha deve crescer pouco mais de R$ 26 bilhões neste ano, segundo estimativas do próprio governo. Para 2018, o aumento deve ser de R$ 22 bilhões.