Para marcar os 14 anos de Divulgação/GS criação da Lei Maria da Penha celebrados na sexta-feira, 7, o Rio Grande do Sul recebeu o mais amplo conjunto de medidas voltados ao combate à violência doméstica. Para isso, foi criado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, a iniciativa já nasceu com uma tarefa estruturada, o Projeto Agregador, que reúne o trabalho dos três Poderes, 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado.

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Do planejamento à execução de ações concretas, o objetivo é fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade.

Com participação direta de todos os membros do Comitê Interinstitucional, sob coordenação da secretaria-executiva do RS Seguro, o Projeto Agregador identificou os desafios a serem enfrentados, validou as linhas de ação e propôs o desenvolvimento de 11 projetos. Destes, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro deles foi concretizado com a assinatura do decreto pelo governador Eduardo Leite, instituindo o Comitê Interinstitucional.

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A criação do Comitê Interinstitucional, segundo o governador, reflete a necessidade de uma política transversal e integrada, que some olhares, ideias, ferramentas e capacidades das diversas instituições do setor público e da sociedade civil que lutam por respeito e igualdade às mulheres. Além disso, o Projeto Agregador assume um compromisso com a efetividade dos objetivos propostos ao estabelecer, desde seu início, um cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas. A maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021.

“Infelizmente, nos tempos atuais, a violência contra a mulher ainda está presente. Então, há a necessidade de cada vez mais os poderes e as instituições trabalhem de maneira integrada esta pauta. Em todos os indicadores de criminalidade do Estado temos queda, alguns são os melhores indicadores da última década. Apenas no feminicídio tivemos alta de 24% no primeiro semestre, afirmou o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

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