Governo investirá R$ 80 mi em programa de assistência infantil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário planeja lançar ainda na primeira quinzena de agosto o programa Criança Feliz, que dará assistência à chamada primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento das crianças. De acordo com o ministro Osmar Terra, somente neste ano serão investidos R$ 80 milhões de recursos próprios da pasta para bancar o projeto. “Em 2018, o nosso objetivo é investir até R$ 1,8 bilhão”, disse o ministro, ressaltando que a verba para área social é um compromisso do presidente em exercício, Michel Temer “Não é a área social que cria o déficit fiscal”, argumenta. 

O programa, segundo o ministro, será “um avanço” em relação ao Brasil Carinhoso, programa feito pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, que garante creches para crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O Criança Feliz também será destinado às famílias que recebem o benefício. “Não adianta só garantir a creche, é cientificamente provado que os primeiros 1.000 dias são fundamentais para a formação das habilidades das crianças e é preciso estimular corretamente para que haja um bom desenvolvimento”, afirma o ministro. 

O Criança Feliz não prevê repasse de dinheiro para as famílias e sim um atendimento feito por “visitadores domiciliares capacitados” que criarão vínculos com as crianças para acompanhar o seu crescimento. “Pode ser uma professora, psicóloga, assistente social, enfermeiro. Todos serão capacitados para estimular e aprimorar o desenvolvimento da criança”, diz Terra. A capacitação desses visitadores deve ser feita pelo próprio MDS em parceria com instituições, como universidades.

De acordo com o ministro, ainda está em estudo a forma de repasse dos recursos da pasta para o programa, mas a previsão é de que, por visitador, o montante pago seja de R$ 1.200. “Ainda não decidimos se será feito um repasse às prefeituras ou se alguma instituição vai gerir e gerenciar o programa”, explicou. Num primeiro momento, o programa pretende atingir entre 2% a 5% das 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que representa entre 280 mil a 700 mil. 

A visitação será semanal e o visitador acompanhará a mesma criança para poder verificar o seu desenvolvimento. Cada profissional fará cerca de 30 visitas por semana, com a perspectiva de atender até 40 crianças. Após os primeiros mil dias, as visitas serão espaçadas, quinzenal e mensal, até a criança chegar aos 4 anos de idade.

Terra diz que desde que aceitou o convite para o MDS já havia dito ao presidente Michel Temer que gostaria de implementar o programa. “Eu criei o Programa Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul quando era secretário, há 13 anos, e, mesmo com quatro mudanças de governo, o programa é mantido. Funcionou lá e pode funcionar no Brasil”, afirma.

“A pobreza atravessa gerações. Uma criança que nasce em um ambiente pobre, se chegar à escola, tem grande chance de evasão escolar, e cria-se uma bola de neve que faz a miséria se perpetuar entre as gerações. A ideia, com este projeto, é quebrar esse ciclo interagindo nesses primeiros 1000 dias da criança”, reforça.