Governo inicia estudo sobre mudança na tributação de combustível

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. “Estamos começando a analisar esta questão, se teria ou não uma melhor estrutura”, disse. “Não temos um prazo”, emendou.

Meirelles lembrou que os impostos também colaboram no processo de formação dos preços de combustíveis. “Existe uma tributação grande no combustível. Na medida em que sobe o preço do combustível, a tributação, que porcentualmente é fixa, sobe seu valor. Então, isso adiciona”, apontou.

Ainda segundo ele, o mesmo processo ocorre quando o preço do petróleo internacional cai. “Portanto, estamos revisando isso e vamos ver se há algo a fazer ou não. Evidentemente existem aí algumas questões, objeto da atenção dos órgãos que promovem a concorrência, e outras questões tributárias que vão ser analisadas com calma, tanto no âmbito federal quanto estadual.”

O ministro fez os comentários em Nova York antes de participar de café da manhã com lideranças empresariais promovido pelo Americas Society/Council of the Americas. A fala vem após comentários dele, na terça-feira, à Rádio CBN de Ribeirão Preto, que influenciaram as cotações das ações da Petrobras.

Meirelles comentou que as oscilações dos papéis na terça “são reações de mercado, absolutamente previsíveis, normais”. Atuam, segundo ele, muitas vezes sob tentativa de investidores fazerem preço, mas que depois se ajustam. 

Na terça, os comentários foram interpretados de certa forma por analistas como chance de o governo Michel Temer poder anunciar mudanças na política de preços da Petrobras, o que foi negado nesta quarta em Nova York pelo ministro antes dele participar do evento pela manhã.

Meirelles afirmou que a política de preços da Petrobras “é autônoma”, baseada na eficiência da companhia e condições de mercado. “Não há nenhum pensamento de discussão a esse respeito. A Petrobras fixa seus preços de acordo com as condições de mercado e da produção da empresa”, ressaltou.

O ministro acrescentou ainda que há outros fatores que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis. Ele citou o caso da margem de lucro de distribuidoras de gás e que inclusive há a possibilidade de uma ação do Cade em relação ao tema. “O Cade é uma entidade independente, está olhando isso”, apontou.