Governo homologa e reconhece situação de emergência de municípios

Mais 11 municípios receberam, nesta sexta-feira, 23, a homologação do governo do Rio Grande do Sul. São eles: Barão do Triunfo, Esperança do Sul, Guaporé, Jacutinga, Santa Tereza, São Valério do Sul, Maratá, Barra do Quarai, Fontoura Xavier, Ibirapuitã e Santa Bárbara do Sul.

O Diário Oficial da União publicou, também nesta sexta, o reconhecimento dos municípios de Arroio do Sal, Cândido Godói, Canoas, Ciríaco, Constantina, Entre-Ijuís, Liberato Salzano, Mato Leitão, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, Porto Vera Cruz, São Nicolau, Seberi, Tapejara, Três Palmeiras, Viadutos, Vista Gaúcha e Vitória das Missões.

Na quinta-feira, 22, o Diário Oficial do RS trouxe a homologação dos municípios de Tuparendi, Harmonia, Vitória das Missões, Constantina, Nova Candelária, Coxilha, Porto Lucena, Cruzaltense e Guarani das Missões. No mesmo dia o Diário Oficial da União publicou o reconhecimento de Alecrim, Áurea, Barra do Rio Azul, Cachoeira do Sul, Caraá, Cerro Lago, Charrua, Ernestina, Frederico Westphalen, Gentil, Inhacorá, Machadinho, Nova Alvorada, Paim Filho, Sagrada Família, Santo Expedito do Sul, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí, Sertão e Soledade.

Com a homologação da situação de emergência pelo Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho, e outros.