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Governo gaúcho muda modelo, mas mantém decisão de vender a Corsan

Após sofrer um revés no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o governo gaúcho decidiu recuar da intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) por meio de uma oferta pública de ações. O plano agora é vender integralmente a empresa e a previsão é de que isso ocorra até o fim do ano. A mudança não deve ter impacto sobre o contrato com a Prefeitura de Santa Cruz.

A intenção do Piratini, anunciada pelo então governador Eduardo Leite (PSDB) em março do ano passado, era realizar uma abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). Com isso, o Estado, que hoje detém 99,9% do capital da empresa, manteria em torno de 30% dos ativos, o que significa que perderia o controle, mas permaneceria como um acionista de referência, com participação nas decisões.

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A operação, inicialmente marcada para janeiro e prorrogada duas vezes, estava prevista para ocorrer até o fim de julho, quando terminaria uma das janelas de mercado, segundo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prazo também levava em conta os cronogramas de investimentos previstos nos contratos da estatal com as prefeituras.

Na semana passada, porém, o TCE determinou que o processo de capitalização fosse suspenso. O tribunal, que abriu uma inspeção especial a pedido do Ministério Público de Contas em julho do ano passado, apontou problemas nos cálculos que embasaram a definição do preço mínimo das ações. Em coletiva realizada nessa quarta-feira, 13, o governo anunciou que, como não haveria tempo hábil de reverter a situação neste mês, decidiu abrir mão de recorrer e partir para outro modelo.

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“Embora o Estado tenha muita confiança no processo desenvolvido até aqui, com a decisão do TCE não conseguiríamos concretizar a privatização na janela prevista. Em razão disso, o Estado decidiu não recorrer da decisão do tribunal, já que um eventual recurso atrasaria o processo e passaríamos a correr concretamente o risco da não efetivação da venda ainda em 2022”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

Segundo o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, o novo modelo será “mais célere e de fácil entendimento”. “Entendíamos que a oferta de ações tinha algumas vantagens, mas o objetivo continua sendo o mesmo”, alegou. Na prática, o processo se dará da mesma forma que ocorreu com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás), vendidas por meio de leilões. A Sulgás foi arrematada pela Compass, do grupo Cosan, enquanto o braço de distribuição da CEEE foi assumido pela Equatorial e o braço de transmissão ficou com o Grupo CPFL. Já o leilão do braço de geração ocorrerá no dia 29 de julho.

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O governo defende a desestatização como forma de garantir que a Corsan tenha condições de cumprir as metas previstas no novo Marco Legal do Saneamento, que exigirão investimentos bilionários até 2033 para universalizar o acesso a água potável e esgoto tratado. A medida foi aprovada pela Assembleia.

No caso de Santa Cruz, o contrato foi aditivado no fim de março, quando foram incorporadas as metas do Marco Legal. À Gazeta da Sul, a Corsan informou que o convênio não precisará ser novamente revisto – ao contrário dos municípios que renovaram antecipadamente para receber parte do valor que seria levantado com a venda de ações.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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