Governo flexibiliza controle de erros em livros didáticos

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) mudou em 2 janeiro o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

O MEC compra livros didáticos para todas as escolas públicas do país, o que garante o faturamento de muitas editoras. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão comprados para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano).

Os livros, no entanto, já foram enviados em novembro ao MEC para avaliação. Agora, editoras temem que seus livros sejam reprovados ou que livros de baixa qualidade sejam incluídos.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi se tornando, ao longo dos anos, muito rígido na escolha dos livros, o que era muito elogiado no meio. Por exemplo, materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados.

A não exigência também abre espaço para conteúdos que não sejam baseados em pesquisas, já que não há necessidade de citação da origem do material.

O item sobre propagandas retirado do edital mencionava que os livros não podiam ter “publicidade de marcas, produtos ou serviços comerciais”. Dessa maneira, não era permitido incluir ilustrações, mesmo que para análise de texto, por exemplo, de um anúncio publicitário verdadeiro.

Também foi retirada a exigência de as ilustrações “Retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ou seja, as figuras presentes nos livros didáticos não precisariam, por exemplo, mostrar negros, brancos e índios. Um livro com apenas ilustrações com crianças brancas seria aprovado.