Governo Federal anuncia retomada do programa Mais Médicos

O governo federal anunciou, nessa segunda-feira, 20, a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil vagas. Rebatizada de Mais Médicos para o Brasil, a iniciativa, criada em 2013 e marcada pela contratação de cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Com o novo formato, o objetivo do governo é dar preferência aos médicos brasileiros que tenham financiado os estudos pelo programa de Financiamento Estudantil (Fies). “O Mais Médicos está voltando com um cuidado muito grande. Queremos que todos os médicos que vão se inscrever sejam brasileiros. Esse é um esforço da nossa ministra. Esse é um esforço do edital”, explicou Lula no evento dessa segunda-feira.

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Caso não seja possível completar o quadro com os profissionais que estudaram no Brasil, o programa vai permitir a contratação de brasileiros com diplomação estrangeira. Lula explicou que estrangeiros que já trabalham no Brasil também poderão participar, e, por fim, os profissionais estrangeiros que nunca estudaram ou trabalharam no país terão acesso às vagas disponíveis.

A previsão é de que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS.

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Vagas

Do total de novas vagas, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que representa menor custo e maior agilidade na reposição de profissionais. O investimento da União é de R$ 712 milhões, somente em 2023.

Capacitação

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

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Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade

No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias.

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