O município de Arroio do Tigre está entre as sete cidades do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo beneficiadas com R$ 47 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
As iniciativas incluem pavimentação e recapeamento de vias, instalação de calçadas com acessibilidade e sinalização viária, implantação de sistemas de microdrenagem e outras intervenções para qualificar os serviços à população. “Estamos fazendo um grande esforço, no âmbito de todo o governo federal, para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Nosso objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que todo o País enfrenta a pandemia de coronavírus. Essa é uma orientação clara do presidente Jair Bolsonaro”, explica o ministro Rogério Marinho.
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No Rio Grande do Sul, além de Arroio do Tigre, serão beneficiados os municípios de Pouso Novo e Dom Feliciano. Esta é a terceira lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 em 2020, composto por cidades com até 250 mil habitantes. Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
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