O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), está reorganizando o número de escolas em função da redução na procura por vagas. Em Porto Alegre, seis escolas foram fechadas. Entretanto, segundo o governo, existem instituições próximas aptas a receber a transferência dos alunos. Não receberão matrículas para 2018 as seguintes escolas estaduais de ensino fundamental: Alberto Bins (Santa Tereza), Benjamin Constant (São João), Oswaldo Aranha (Vila Ipiranga), Doutor Miguel Tostes (Ipanema), Marechal Mallet (Vila Jardim) e Plácido de Castro (Higienópolis).
De acordo com o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, nos últimos 15 anos, houve uma redução de 1,5 milhão para 900 mil estudantes na rede estadual – uma queda de 40%. O principal motivo é a diminuição da taxa de natalidade, fenômeno que ocorre no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. “A partir da necessidade de uma infraestrutura menor, estamos realizando o melhor aproveitamento da estrutura e dos profissionais. Qualificando a gestão, os maiores beneficiados serão os alunos, pois terão oferta de vagas em locais de qualidade”, explicou.
Os prédios das escolas que ficarão vazios terão dois destinos: os do Estado poderão ser utilizados pelos demais órgãos estaduais que hoje funcionam em espaços alugados, e os que são de propriedade do município serão devolvidos e funcionarão como escolas de educação infantil.
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Ajustes para 2018
Atualmente, a rede pública estadual conta com 2.545 escolas. A partir dos estudos da Seduc, não é intenção fechar turmas de noturno ou de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os ajustes devem ser feitos conforme o comportamento da demanda por vagas, não havendo um número definido de escolas a serem fechadas. O trabalho leva em consideração critérios como localização e não, necessariamente, serão fechadas escolas que tiverem redução de turmas.
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