Governo fará levantamento de prédios inativos da União e de ocupações

O governo federal fará um estudo para identificar a situação dos edifícios públicos e aqueles que podem estar ocupados de forma irregular. Um levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra que a União é dona de mais de 652 mil imóveis – incluindo terrenos, casas, galpões e edifícios comerciais.

A exemplo do edifício Wilton Paes de Almeida, incendiado e que desabou no último dia 1º em São Paulo, há 179 prédios comerciais da União inativos em todo o país, além do exterior, que somam dois.

Sobre possíveis ocupações em imóveis com situação semelhante ao do edifício Wilton Paes de Almeida, a secretaria informou que o levantamento ainda está em curso. 

“O patrimônio da União é vasto e a Secretaria do Patrimônio da União está se modernizando para melhor informar os dados referentes aos imóveis da União no país. […] É importante ressaltar que a SPU está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento. Outros dados estão sendo apurados e serão informados oportunamente”, informou a SPU, em nota à Agência Brasil.

A reportagem procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber quantos são e onde estão localizados os imóveis e prédios comerciais em disputa judicial e com pedido de reintegração de posse. Até a publicação dessa reportagem, o órgão ainda não havia se manifestado.

Patrimônio público

Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas: Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa) e Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), dos quais 2.310 são locados por terceiros. Do total, 33.238 estão cadastrados como de uso especial, ou seja, são usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos. Outros 682 imóveis estão disponíveis para alienação e 539 já estão locados para outras pessoas ou empresas.

Considerando apenas os edifícios comerciais, a União é proprietária de 2.937 prédios; desses, 2.758 estão em uso e 179 desocupados. Entre os desocupados, 20 estão disponíveis para alienação, os demais estão vagos para uso. 

Segundo a SPU, a partir de janeiro de 2019, os sistemas serão substituídos pelo SPUnet, que permitirá o controle e a atualização de todas as informações referentes a imóveis da União em tempo real.

O edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017. Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Segundo a SPU, o órgão, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, estava atuando para tentar a reintegração amigável. O cadastramento das famílias ocupantes já havia sido feito.

A previsão era que o prédio abrigaria as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.